A Associação Empresarial de Itajaí (ACII) promoveu, na noite de segunda-feira (11), uma reunião plenária com a presença do delegado da Receita Federal no Porto de Itajaí, André Bueno Brandão Sette e Câmara, com foco na facilitação logística e na eficiência dos serviços aduaneiros. O encontro permitiu diálogo direto entre empresários e Receita Federal, gerando propostas concretas para otimizar a cadeia logística regional.
Entre os principais temas discutidos, destacou-se a facilitação do transporte de cargas soltas, como bobinas de aço, entre o porto e os recintos alfandegados próximos. Atualmente, essas operações dependem de autorizações pontuais, analisadas caso a caso, gerando atrasos e insegurança jurídica. A proposta sugere um modelo similar ao adotado para cargas a granel, com liberação antecipada e conferência posterior, prometendo agilizar o fluxo logístico. A medida será apresentada na reunião nacional da Receita Federal, em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto.
Outro ponto abordado foi a agilização da análise de habilitação no Radar Siscomex para empresas associadas à ACII. Empresários relataram dificuldades na comunicação com fiscais e inconsistências nas decisões, mesmo com documentação correta. O delegado André Bueno destacou que empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA) têm prioridade nos processos e incentivou outras a buscarem a certificação.
Também foram debatidas a padronização das normas de acesso e do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos recintos alfandegados, devido a divergências entre operadores. A proposta inclui a elaboração de uma nota técnica ou a discussão do tema na próxima reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio), prevista para setembro.
A reunião ainda abordou a regionalização dos serviços da Receita Federal, que, embora tenha melhorado especialização e velocidade, dificultou o atendimento presencial e a comunicação direta com fiscais, obrigando contribuintes a se deslocarem para cidades como Florianópolis ou Blumenau. Como solução, sugeriu-se a criação de um plantão eletrônico com agendamento online, permitindo atendimento remoto mais eficiente.
A presidente da ACII, Thaísa Nascimento Corrêa, destacou a importância de consolidar um canal permanente de diálogo entre setor produtivo e Receita Federal. “Queremos mais previsibilidade, clareza e segurança jurídica nos processos. A ACII está à disposição para colaborar na construção de soluções, incluindo propostas de automatização e novos modelos de atendimento”, afirmou.
