O Governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira (8) a iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral, que vai levar projetos artísticos e culturais a estudantes de escolas públicas de tempo integral em todos os estados e no Distrito Federal. A ação será implementada por meio da adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e de cultura, com financiamento federal para projetos incluídos nos currículos escolares.
Durante o lançamento, os ministros Camilo Santana (Educação) e Margareth Menezes (Cultura) assinaram a Portaria MEC/MinC Nº 6/2025, publicada nesta terça no Diário Oficial da União, regulamentando a iniciativa. Para Camilo Santana, a escola em tempo integral deve olhar para o projeto de vida do aluno de forma completa, incluindo cultura, esporte e cursos de línguas. “Este é o mais importante modelo de escola da educação básica deste país”, destacou.
Margareth Menezes reforçou a ligação entre arte, cultura e educação, ressaltando que o financiamento público é um investimento em uma sociedade mais justa e igualitária. “Vamos trabalhar com paixão, amor e determinação para que o direito à arte e à cultura seja realidade para cada brasileiro e brasileira”, afirmou.
Nos próximos dias, será lançado o edital de chamada pública que abrirá o período de adesão voluntária para secretarias estaduais interessadas em receber o financiamento federal. Segundo Camilo Santana, “a comunidade escolar define o currículo e diz quais são as aptidões que quer: cultura, esporte, tecnologia, artes, cinema”.
A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, celebrou a medida. “O corpo e alma da nação brasileira precisa passar por esses dois ministérios e induzir e financiar políticas públicas é a única saída para, de fato, mudarmos a qualidade do ensino”, afirmou.
A jornada escolar em tempo integral deve ser igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). A iniciativa se insere no acordo de cooperação técnica assinado em 2024 entre o MEC e o MinC, que promove políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas de tempo integral e universidades públicas, circulação de saberes tradicionais, fortalecimento de equipamentos culturais e difusão da diversidade cultural brasileira.
