Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), a Portaria ICMBio nº 3.689/2025, que institui o Programa Natureza com as Pessoas (PNP). A iniciativa tem como objetivo fomentar o turismo responsável em Unidades de Conservação federais, promovendo o engajamento da sociedade na proteção da biodiversidade e da cultura, além de gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais.
O programa é uma das contribuições do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para implementar a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação, instituída pela Lei nº 15.180/2025.
O PNP contempla diversas modalidades de turismo, como ecoturismo, turismo de bem-estar, turismo de base comunitária, turismo científico, turismo rural, avistamento de fauna e ações de educação ambiental.
Em agosto, um acordo de cooperação entre a Embratur e o ICMBio foi firmado para desenvolver projetos voltados ao fortalecimento dessas práticas no Brasil, ampliando o potencial das áreas protegidas como destinos turísticos.
Um dos destaques do programa é o incentivo ao turismo de base comunitária, com a realização de diagnósticos participativos, criação de roteiros junto a comunidades tradicionais e indígenas, e o desenvolvimento de parcerias público-comunitárias.
Também estão previstos mecanismos de financiamento para pequenos e médios negócios da cadeia turística no entorno das unidades de conservação, com foco em promover a sociobioeconomia inclusiva e sustentável.
Com o Programa Natureza com as Pessoas, o Governo do Brasil reforça o papel das unidades de conservação como espaços de lazer, bem-estar e geração de conhecimento, ao mesmo tempo em que fortalece a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
A iniciativa busca consolidar o país como referência internacional em turismo sustentável e responsável.
