Santa Catarina lidera o país em gestão fiscal de municípios, aponta Índice Firjan

Santa Catarina lidera o país em gestão fiscal de municípios, aponta Índice Firjan

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Os municípios de Santa Catarina encerraram 2024 com a melhor gestão fiscal do país, segundo a nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O IFGF médio do estado alcançou 0,8787 ponto — 34,5% acima da média nacional (0,6531 ponto). Quase todas as cidades catarinenses registraram situação fiscal boa ou excelente, sendo que apenas quatro prefeituras (Anita Garibaldi, Penha, Pescaria Brava e Santo Amaro da Imperatriz) apresentaram cenário de dificuldade, e nenhuma ficou em situação crítica.

“É fundamental considerar que o cenário melhorou devido aos resultados econômicos de 2024 e ao maior repasse de recursos, mas isso pode não se repetir. Mesmo com maior folga fiscal, ainda há cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil distante de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

O IFGF analisa dados declarados por 5.129 municípios brasileiros, considerando quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. As cidades são classificadas como crítica (inferior a 0,4 ponto), em dificuldade (0,4 a 0,6 ponto), boa (0,6 a 0,8 ponto) ou de excelência (acima de 0,8 ponto). Em Santa Catarina, foram avaliadas 269 cidades, representando 94,3% da população estadual.

No detalhamento por indicadores, os municípios catarinenses tiveram excelente desempenho:

  • Autonomia: 0,8840 ponto, melhor do país, indicando alta capacidade de gerar receitas próprias.

  • Gastos com Pessoal: 0,9538 ponto, também superior a todos os estados, evidenciando baixo peso da folha de pagamento.

  • Liquidez: 0,8140 ponto, acima da média nacional (0,6689).

  • Investimentos: 0,8630 ponto, novamente superior à média brasileira (0,7043).

A capital, Florianópolis, encerrou 2024 com IFGF Geral de 0,6899 ponto (boa gestão), abaixo da média estadual, mas com nota máxima em Autonomia. Nos indicadores de Gastos com Pessoal (0,5684), Liquidez (0,4919) e Investimentos (0,6994), a capital ficou aquém do restante do estado, ocupando a 20ª posição entre as 26 capitais avaliadas.

Em âmbito nacional, o cenário fiscal das cidades melhorou com a conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, registrando média de 0,6531 ponto. No entanto, 36% dos municípios — correspondendo a 46 milhões de pessoas — ainda enfrentam situação difícil ou crítica. Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) são exemplos de capitais com cenário difícil, enquanto Vitória (ES) alcançou nota máxima.

Segundo Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, reformas são essenciais para melhorar a gestão municipal e estimular o desenvolvimento do país. Entre os principais pontos estão a revisão da distribuição de recursos para incentivar arrecadação própria, flexibilização orçamentária e otimização das despesas de pessoal, garantindo qualidade no gasto público.

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