Um projeto do Poder Executivo foi aprovado na sessão desta terça-feira (18) da Câmara de Balneário Camboriú. A proposta autoriza a transferência de R$ 6,5 milhões entre duas Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) do município.
A reunião aconteceu às 10h, seguindo a mudança no horário do expediente e das sessões determinada pela Resolução da Mesa Diretora 52/2026, válida durante o período de 17 de agosto a 2 de outubro.
O Projeto de Lei Ordinária 139/2026 autoriza a transferência de R$ 6,5 milhões provenientes do saldo da Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú 1 (OUC-HBC1), referente ao prolongamento da Avenida Martin Luther no trecho entre as ruas Venezuela e João de Barro, para a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú 6 (OUC-HBC6).
Os recursos serão destinados à implantação do Trecho 03 da Avenida Martin Luther, entre a Avenida das Gaivotas e o limite com o município de Itajaí.
De acordo com a justificativa do projeto, as obras e intervenções previstas no âmbito da OUC-HBC1 estão substancialmente concluídas. Segundo o documento, resta apenas a execução da Praça Elsira dos Santos, no bairro Ariribá, cujos custos já seriam compatíveis com o saldo necessário para a finalização.
Com isso, o Executivo aponta a existência de disponibilidade financeira que pode ser destinada à continuidade de investimentos públicos estruturantes.
O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis e segue para sanção da prefeita.
As deliberações das demais proposições constantes na pauta podem ser conferidas no quadro ao final da matéria. O vídeo da reunião também está disponível abaixo do quadro.
O relatório das votações da reunião pode ser consultado neste documento oficial. A relação da moção, dos pedidos de informações e das indicações encaminhadas na sessão está disponível na pauta oficial da sessão.
Posse de suplente e indicação de 1º secretário
No início da sessão, foi empossado o vereador Aristo Manoel Pereira, 1º suplente do PT, na vaga do vereador Eduardo Zanatta, do mesmo partido, que se licenciou por 120 dias para tratar de assuntos pessoais.
Aristo Pereira entregou a declaração pública de bens e o diploma expedido pela Justiça Eleitoral à Mesa Diretora, prestou o termo de compromisso, assinou o livro de posse e, posteriormente, fez uso da palavra na tribuna.
Como Zanatta ocupava o cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, Aristo assumiria a mesma função. No entanto, ele abriu mão do cargo para continuar exercendo a advocacia.
A vereadora Jade Martins (MDB), líder do bloco parlamentar formado por MDB, PSD, PT, DC, PDT, Cidadania e Podemos, pelo qual Zanatta foi eleito 1º secretário, indicou então o vereador Samir Dawud (Cidadania) para ocupar a função durante o período de licença de Zanatta.
