A Prefeitura de Navegantes abriu o credenciamento para exploração de comércio ambulante, pontos fixos, trailers de food truck e atividades náuticas na faixa de areia e bolsões da orla da cidade. O edital prevê concessão inicial de um ano, prorrogável por até cinco anos. As inscrições podem ser realizadas até 21 de outubro, com análise das propostas marcada para o mesmo dia pela Secretaria de Turismo.
Os permissionários poderão atuar em quatro trechos da praia: Pontal, Central, Meia Praia e Gravatá, totalizando 207 vagas disponíveis. As modalidades incluem carrinhos de milho verde, açaí, bebidas, protetor solar, sorvetes, além de credenciamento para operadores de passeios náuticos e recreativos.
Os valores das permissões variam conforme a atividade e são calculados em Unidades Fiscais Municipais (UFM), equivalentes a R$ 213,78 cada. Por exemplo, um carrinho de bebidas terá custo de R$ 1.710,24, enquanto a venda de geladinhos gourmet custará R$ 213,78.
O processo será realizado eletronicamente pelo sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC), que receberá propostas e documentos de habilitação e transmitirá o sorteio público caso haja mais de um interessado por ponto.
“Com esse edital, o objetivo é organizar a atividade econômica na orla, garantindo mais segurança jurídica aos comerciantes e melhor experiência aos turistas e moradores, especialmente durante a temporada de verão”, afirmou o secretário de Turismo, Luciano Maibuk.
O edital completo, com todas as informações, vagas disponíveis e fichas para preenchimento, está disponível no site oficial da Prefeitura de Navegantes.
