A Prefeitura de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, publicou o aviso de licitação para a concessão de uso oneroso da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, conhecida como Passarela da Barra.
A concessão abrange uma área total de 3.409 m² da estrutura, dos quais 2.100 m² serão destinados à exploração comercial, além do imóvel adjacente e do espelho d’água da margem direita do Rio Camboriú, localizado no Bairro da Barra, em Balneário Camboriú. O contrato terá vigência de 20 anos e prevê a gestão, revitalização, manutenção e exploração econômica do equipamento público pela iniciativa privada.
Por se tratar de um equipamento essencial de mobilidade urbana, que conecta a região da Barra Sul ao Bairro da Barra, a passarela deverá permanecer, durante todo o período de concessão, com acesso livre e gratuito para pedestres, ciclistas e usuários de equipamentos de micromobilidade.
Segundo a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, a iniciativa reforça o uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como estratégia para fortalecer a gestão pública e ampliar a eficiência administrativa no município.
“A concessão da Passarela da Barra representa mais um passo na consolidação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento de modernização e eficiência na gestão urbana. Com essa parceria, poderemos garantir melhor manutenção, iluminação, segurança e valorização do nosso cartão postal, que é simbólico para o Bairro da Barra e para toda Balneário Camboriú. A PPP também permite unir investimento e inovação do setor privado com o compromisso público com a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano”, afirmou.
O concessionário será responsável pela reforma, manutenção e implantação de melhorias na estrutura. A área poderá abrigar atividades ligadas aos setores de turismo, gastronomia, cultura, tecnologia, esporte, lazer e serviços, por meio de exploração comercial.
Também será permitida a comercialização de naming rights — direitos de denominação da estrutura — além da exploração publicitária no espaço.
A fiscalização do contrato será realizada pela BC Investimentos S/A, por meio de uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização composta por representantes da BC Investimentos, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Turismo de Balneário Camboriú.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Balneário Camboriú. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, localizada na sede da prefeitura, na Rua Dinamarca, no Bairro das Nações, ou por meio do protocolo eletrônico disponível no portal do município.
Serviço
Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – FUMTUR
Data: 31 de março de 2026
Horário de abertura: 9h30
Plataforma: Banco Nacional de Compras (BNC)
Modo de disputa: Aberto
Critério: Maior valor de outorga fixa anual ofertado ao poder concedente
Valor mínimo admitido: R$ 378 mil
