O Governo de Santa Catarina apresentou, na manhã desta terça-feira (10), uma nova proposta de descompactação da tabela salarial dos professores da rede estadual. O projeto, que será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), prevê investimento de cerca de R$ 330 milhões na valorização da carreira docente.
A medida dá continuidade ao compromisso assumido pelo governo estadual com os profissionais da Educação. A proposta representa a segunda fase do processo iniciado em novembro de 2024. Na primeira etapa, o governo promoveu a descompactação principalmente nos níveis 4 e 5 da carreira — voltados a profissionais com mestrado e doutorado.
Agora, o novo avanço amplia a evolução na tabela salarial com foco nos professores que buscam especialização, grupo que atualmente representa o maior contingente da rede estadual de ensino.
“Assumimos o governo com uma tabela achatada desde 2008 e prometemos resolver essa situação. Começamos no final de 2024 e agora damos mais um passo firme. É fundamental reconhecer o professor catarinense que se qualifica e busca formação para oferecer um ensino ainda melhor aos estudantes”, destacou o governador Jorginho Mello.
Carreira docente com valorização
A proposta busca corrigir uma distorção histórica na carreira da educação pública estadual. Com o investimento, pela primeira vez em mais de uma década, um professor com doutorado, ao final da carreira, poderá receber mais do que o dobro do piso inicial da categoria.
Um dos diferenciais da nova etapa é que os cerca de R$ 330 milhões serão custeados exclusivamente com recursos próprios do Governo do Estado de Santa Catarina, sem utilização de verbas do Fundeb.
Pacote de valorização da Educação
A descompactação da tabela integra o programa Educação Levada a Sério, iniciativa do Governo de Santa Catarina voltada à valorização profissional, qualificação docente e fortalecimento da rede estadual de ensino.
O pacote de ações deve beneficiar aproximadamente 90 mil servidores da Educação, entre profissionais ativos e inativos.
“Trata-se de um programa que inclui diversas ações voltadas à valorização dos professores. Estamos muito satisfeitos em anunciar uma iniciativa que fará diferença para todos os profissionais da rede estadual”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED).
Principais medidas do programa
Entre as principais frentes já em andamento no programa Educação Levada a Sério, destacam-se:
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Estímulo financeiro por presencialidade e formação: pagamento de gratificação anual de R$ 3 mil para docentes ativos que atingirem metas de qualificação, dedicação em sala de aula e desempenho dos estudantes.
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Incentivo à formação acadêmica docente: ampliação de vagas para mestrado e doutorado, com dispensa parcial da carga horária e garantia de remuneração integral para professores matriculados em programas reconhecidos pela CAPES e pelo Ministério da Educação (MEC).
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Escola de Formação de Professores de Santa Catarina: programa próprio para fortalecer a formação pedagógica da rede, com uso de tecnologias educacionais e metodologias inovadoras.
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Segurança profissional para professores temporários (ACTs): manutenção da vaga por mais um ano letivo e ampliação da carga horária na mesma escola.
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Novo concurso público para o magistério: após a realização do maior concurso da história da Secretaria de Estado da Educação, com mais de 10 mil vagas em 2024, um novo edital está previsto para abril, também com mais de 10 mil vagas.
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Edital de remoção para professores efetivos: medida que permitirá maior proximidade entre local de trabalho e residência.
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Ampliação do quadro de assessores de direção: ação que fortalece a gestão pedagógica e administrativa nas escolas da rede estadual de ensino de Santa Catarina.
