A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais, sancionou nesta quarta-feira (25) três leis que concedem o título de utilidade pública a entidades do município. A medida reconhece o trabalho desenvolvido pelos grupos e fortalece a atuação na área de assistência social junto à comunidade.
A prefeita Juliana Pavan destacou a relevância da iniciativa. Segundo ela, o reconhecimento é fundamental para ampliar o cuidado, a atenção e o amparo oferecidos à população.
“Ambos os grupos hoje receberam as suas leis sancionadas, propostas pela vereadora Ciça Muller, que, com sensibilidade, levou à Câmara de Vereadores o título de utilidade pública. Isso permite que essas associações atuem com ainda mais autonomia, especialmente na busca por recursos e parcerias”, afirmou.
Entre as entidades beneficiadas está o Instituto Su Pedrosa, que atua no apoio a pessoas em situação de amputação, promovendo qualidade de vida. Também foi contemplada a Casa Alva, que acolhe mulheres vítimas de violência, oferecendo suporte e proteção. Já o SIRIUSER desenvolve ações voltadas ao parto humanizado, contribuindo para um atendimento mais acolhedor a gestantes e recém-nascidos.
Autora das propostas, a vereadora Ciça Muller ressaltou o caráter humanitário das organizações. “São três entidades distintas entre si, mas todas com um trabalho profundamente humanitário, que impacta diretamente a vida das pessoas”, destacou.
O título de utilidade pública tem validade de um ano. Para a manutenção, as instituições devem protocolar o pedido de renovação em até 30 dias após o vencimento, comprovando anualmente o cumprimento dos requisitos legais. Em casos de decretação de estado de calamidade pública pelo município, a validade é prorrogada automaticamente.
