A Prefeitura de Porto Belo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo e do Conselho Municipal de Habitação de Porto Belo, divulgou a lista preliminar de pré-selecionados do Programa de Habitação de Interesse Social, referente ao Edital nº 001/2026, fortalecendo ações de habitação social no município.
A iniciativa tem como objetivo contemplar famílias em situação de vulnerabilidade com unidades habitacionais, ampliando o acesso à moradia digna e promovendo inclusão no desenvolvimento social local.
Ao todo, o programa prevê a destinação de 10 moradias, com seleção baseada em critérios técnicos, análise documental e pontuação conforme as condições socioeconômicas dos candidatos.
A lista preliminar reúne os participantes habilitados nesta fase inicial. As relações completas, com nomes de deferidos e indeferidos, estão disponíveis no site oficial do município, na área de transparência e editais.
Os candidatos que desejarem contestar o resultado podem apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis após a publicação, conforme regras estabelecidas no edital. O processo segue com a análise das solicitações e posterior divulgação da lista final.
Também é possível registrar denúncias conforme orientações previstas no documento oficial, mediante envio de informações detalhadas para o canal eletrônico disponibilizado pela administração municipal.
A gestão reforça que a inscrição no programa não garante automaticamente o benefício, sendo necessário cumprir todos os critérios exigidos e alcançar classificação dentro do número de vagas.
Para mais informações, os interessados podem acessar os canais oficiais ou procurar atendimento junto à pasta responsável.
