O município de Penha, em Santa Catarina, no Brasil, registrou um avanço expressivo na sua gestão fiscal após o Tesouro Nacional elevar sua classificação no CAPAG (Capacidade de Pagamento) de D, em 2024, para A em 2025. A atualização foi divulgada nesta terça-feira (31) e posiciona a cidade entre os entes com maior capacidade de honrar compromissos financeiros.
A melhora reflete o fortalecimento do planejamento financeiro do município, com destaque para o controle orçamentário, organização de pagamentos, redução do endividamento e equilíbrio das contas públicas. Esses fatores foram determinantes para a nova avaliação, realizada anualmente pelo órgão federal.
Com a nota A, o município passa a ter acesso facilitado a operações de crédito com garantia da União, ampliando a capacidade de realizar investimentos estruturantes em áreas prioritárias e impulsionar o desenvolvimento local.
A nova classificação também fortalece a credibilidade junto a instituições financeiras e órgãos federais, ampliando as possibilidades de captação de recursos e firmando novas parcerias. Outro impacto relevante é a possibilidade de revisão administrativa de contratos, promovendo maior eficiência na gestão pública e otimização dos recursos.
O índice é considerado um dos principais instrumentos de avaliação da economia pública, classificando estados e municípios em quatro categorias: A, B, C e D. O objetivo é mensurar a capacidade de pagamento e garantir que apenas entes com condições reais ampliem seu nível de endividamento com segurança.
Metodologia da avaliação
A metodologia do CAPAG é baseada em três indicadores principais: o nível de endividamento, que mede a solvência do ente; a poupança corrente, que avalia a relação entre receitas e despesas; e o índice de liquidez, que verifica a disponibilidade de caixa para cumprir obrigações de curto prazo.
A análise integrada desses fatores resulta na classificação final, condicionando o acesso a financiamentos e assegurando maior responsabilidade na condução das contas públicas. O indicador é essencial para a governança fiscal, promovendo sustentabilidade e segurança para novos investimentos no município.
