A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, realizou nesta segunda-feira (04/05) uma audiência pública para discutir a revisão dos critérios de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Itapema, reunindo representantes do poder público, profissionais do setor imobiliário, entidades e moradores de Santa Catarina.
Conduzida pela equipe técnica da pasta, a audiência teve como foco principal a proposta de atualização da base de cálculo do imposto, com o objetivo de alinhar os valores utilizados pelo município à realidade do mercado imobiliário local. A iniciativa integra um processo mais amplo de modernização da gestão tributária, buscando mais eficiência, segurança jurídica e transparência nos procedimentos administrativos.
Durante a apresentação técnica, foram abordados pontos como a metodologia de avaliação dos imóveis, a necessidade de critérios mais objetivos e a implementação de mecanismos que reduzam distorções entre valores declarados e valores praticados no mercado.
A proposta prevê ainda o aprimoramento dos sistemas de análise, tornando o processo mais ágil e acessível tanto para contribuintes quanto para profissionais da área.
De acordo com a secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus, o momento foi marcado pelo diálogo e pela construção coletiva de soluções.
“A lei vigente é de 2011 e era preciso estabelecer critérios mais equilibrados, coerentes com a realidade do município e que garantam justiça fiscal para todos. Com essa audiência demos espaço para que a sociedade também dê sua contribuição”, destacou.
A discussão reforça o movimento do município em direção ao planejamento tributário, à atualização de normas fiscais e ao fortalecimento da relação entre administração pública, contribuintes e o segmento imobiliário local.
