Com foco em ampliar a capacidade do Brasil de transformar minerais estratégicos em conhecimento, inovação e produtos de maior valor agregado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT Soberania Tecnológica Nacional). A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira, 13 de maio, mesma data em que foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MCTI nº 10.064, que oficializa o grupo e estabelece suas competências.
Os minerais considerados estratégicos ocupam posição central nas transformações tecnológicas e industriais globais, estando presentes em produtos como baterias de celulares, painéis solares, veículos elétricos e equipamentos médicos. Nesse contexto, o GT terá a missão de elaborar a proposta do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação para o Setor Mineral, denominado Programa Inova+Mineral.
A iniciativa busca estruturar uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da infraestrutura científica, à formação de profissionais especializados, ao avanço tecnológico, à industrialização e à ampliação do conteúdo nacional nas cadeias minerais consideradas prioritárias para o país.
Durante o lançamento, a ministra Luciana Santos destacou que a agenda mineral vai além da extração de recursos naturais e está diretamente ligada à ciência, tecnologia, indústria e soberania nacional.
“A demanda global por minerais críticos e estratégicos cresce com a transição energética, com a digitalização da economia e com novas tecnologias que dependem cada vez mais desses insumos. Por isso, quando falamos de minerais estratégicos, estamos falando também de soberania, de desenvolvimento e do lugar que o Brasil quer ocupar no futuro”, afirmou.
A ministra também ressaltou que o objetivo da gestão federal é ampliar a presença do país nas etapas de maior intensidade tecnológica da cadeia mineral.
“Não queremos que o Brasil seja apenas fornecedor de matéria-prima para o mundo. O país não pode aceitar o papel de exportar minério bruto e importar tecnologia de alto custo. O Brasil tem inteligência, instituições e capacidade produtiva para transformar sua riqueza mineral em conhecimento, inovação, sustentabilidade e soberania”, declarou.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, o programa terá como referência a Política Mineral Brasileira, a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima, a Estratégia Nacional de Economia Circular e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI).
Entre as prioridades da iniciativa estão a transição energética, a transformação ecológica, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.
O grupo será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec), com participação do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
A secretaria-executiva ficará sob responsabilidade do Departamento de Programas de Inovação do ministério. A proposta deverá ser apresentada em até 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.
O lançamento do GT ocorre em meio à ampliação dos investimentos públicos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. Entre 2023 e 2025, a Finep contratou mais de 5,3 mil projetos, com volume superior a R$ 45 bilhões — crescimento de 235% em comparação com o período entre 2019 e 2022.
Na área mineral, a chamada Finep Mais Inovação Brasil – Transformação Mineral destina R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis para empresas brasileiras desenvolverem soluções tecnológicas no setor.
As linhas contemplam minerais críticos, mineração urbana, reaproveitamento de resíduos, tecnologias sustentáveis e descarbonização. Entre os materiais considerados prioritários estão lítio, cobre, níquel, grafita, terras-raras, nióbio, silício, cobalto e titânio, utilizados em baterias, semicondutores, sistemas de energia renovável e equipamentos de alta tecnologia.
As chamadas também priorizam projetos voltados à recuperação de áreas degradadas, monitoramento de barragens, reciclagem de resíduos eletrônicos e tecnologias industriais de baixo carbono, como hidrogênio de baixa emissão e captura de CO₂.
Segundo o MCTI, o Brasil possui uma estrutura consolidada de ciência e inovação voltada ao setor mineral, com cerca de 22 institutos nacionais ligados à mineração, 58 unidades da Embrapii com atuação em transformação mineral e mais de 96 arranjos produtivos locais distribuídos em diferentes regiões do país.
Fundado em 1978, o Cetem atua no desenvolvimento de tecnologias voltadas ao aproveitamento sustentável dos recursos minerais brasileiros e é o único instituto público especializado em tecnologia mineral e ambiental aplicada à mineração.
