A Prefeitura de Camboriú decretou situação de emergência preventiva diante do risco de eventos climáticos extremos associados ao El Niño. A medida foi oficializada na manhã desta quinta-feira (14), por meio do decreto nº 4.890/2026, assinado pelo prefeito Leonel Pavan, com foco no fortalecimento da prevenção de desastres, proteção da população e resposta rápida a possíveis ocorrências de fortes chuvas no município do Santa Catarina.
A decisão foi tomada durante reunião no gabinete do Executivo municipal e permite a adoção de ações preventivas e emergenciais com maior agilidade, buscando reduzir riscos de alagamentos, enchentes e outros impactos provocados por condições climáticas severas.
Com a publicação do decreto, a administração municipal passa a autorizar a mobilização de equipes técnicas, servidores, maquinários, equipamentos, veículos e serviços essenciais para atendimento de situações emergenciais. A medida também fortalece a atuação integrada entre os órgãos municipais e a Defesa Civil, ampliando a capacidade de resposta em cenários de risco.
O documento ainda autoriza procedimentos administrativos emergenciais para contratação de bens e serviços indispensáveis ao enfrentamento da situação.
Entre as ações previstas estão:
- intervenções preventivas em áreas consideradas de risco;
- limpeza de rios e canais;
- manutenção e ampliação de sistemas de drenagem urbana;
- reforço de equipes operacionais;
- monitoramento de áreas vulneráveis;
- medidas estruturais para redução de danos causados por chuvas intensas.
Segundo o prefeito Leonel Pavan, a medida busca antecipar ações e garantir maior segurança para os moradores do município.
“Estamos nos preparando para agir com rapidez e responsabilidade diante da possibilidade de eventos climáticos severos. Este decreto permite que o município tenha mais agilidade nas ações preventivas e emergenciais, protegendo vidas e reduzindo impactos para nossa população”, afirmou.
O decreto já está em vigor e estabelece que as despesas decorrentes das ações emergenciais serão custeadas pelas dotações orçamentárias próprias do município.
