A Prefeitura de Camboriú oficializou, na manhã desta quinta-feira (23), a adesão ao Programa Limpa Fio por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Procon de Santa Catarina. O ato foi realizado no gabinete da prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, e reuniu representantes do órgão estadual e autoridades dos dois municípios.
Com a assinatura do acordo, Camboriú passa a integrar oficialmente a iniciativa estadual que busca promover a organização da rede de telecomunicações instalada nos postes, garantindo mais segurança à população, melhor ordenamento urbano e a retirada de cabos, equipamentos e demais estruturas obsoletas, clandestinas, sem identificação ou em desacordo com as normas técnicas.
A partir de agora, a Prefeitura, o Procon/SC, a Celesc e demais órgãos envolvidos atuarão de forma integrada na identificação de irregularidades, na regularização da ocupação da infraestrutura e na realização de mutirões para a remoção da fiação inutilizada. Além das ações programadas, o programa também prevê intervenções em situações emergenciais ou de risco iminente.
No município, a iniciativa fortalecerá o trabalho já desenvolvido pela Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), ampliando a atuação conjunta com órgãos estaduais para combater a fiação irregular e proporcionar mais segurança a moradores, comerciantes e motoristas.
As ações também têm como objetivo preservar a infraestrutura pública, reduzir riscos de acidentes, melhorar a paisagem urbana e contribuir para uma cidade mais organizada e preparada para o crescimento.
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, destacou a importância da integração entre os municípios.
“Essa atuação conjunta entre o Procon de Santa Catarina, Balneário Camboriú e Camboriú fortalece o trabalho regional em prol da organização da fiação urbana. Quando falamos em segurança, precisamos agir de forma integrada e eficiente. Em Balneário Camboriú, a Cosip já desenvolve esse trabalho e, agora, ampliamos essa atuação por meio dessa importante parceria estadual.”
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, ressaltou que a adesão ao programa representa mais um passo na modernização da infraestrutura urbana do município.
“A adesão ao Programa Limpa Fio representa um avanço importante para Camboriú. Além de reforçar as ações que já desenvolvemos no município, essa parceria amplia o diálogo com os órgãos estaduais e cria as condições para que possamos, futuramente, implantar projetos mais modernos, como o rebaixamento da fiação de comunicação em áreas estratégicas da cidade. Nosso compromisso é investir em uma infraestrutura cada vez mais segura, organizada e eficiente, melhorando a qualidade de vida da população e valorizando o espaço urbano.”
Como funciona o Programa Limpa Fio
O Procon de Santa Catarina realiza, em conjunto com as prefeituras e os Procons municipais, o levantamento dos locais prioritários para a limpeza da fiação. A relação é encaminhada à Celesc, responsável pela análise técnica e validação dos trechos.
Após essa etapa, a Celesc e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificam e notificam as operadoras responsáveis pelas redes existentes nos locais definidos. Na sequência, o Procon/SC e o município estabelecem o cronograma das operações.
Durante os mutirões, é obrigatória a participação de um técnico da Celesc, representantes do Procon municipal e das operadoras notificadas. Cabe à Prefeitura organizar toda a logística da operação, incluindo a retirada, o transporte, o armazenamento e a destinação dos cabos recolhidos, além da elaboração do relatório que será encaminhado ao Procon de Santa Catarina.
