A primeira sessão do mês de agosto da Câmara de Balneário Camboriú, nesta terça-feira (04/08), terá cinco projetos em pauta, além de 29 pedidos de informações, 185 indicações, cinco moções e dois requerimentos.
Dois dos projetos estarão em primeira discussão.
O Projeto de Lei Ordinária 106/2026, de autoria do vereador Samir Dawud (Cidadania) com subscrição de seis vereadores, denomina de “Oscar Zeferino” a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro das Nações.
E o Projeto de Lei Ordinária 146/2026, do Poder Executivo, autoriza o município a celebrar acordo de geminação com o município de Lamego, na República Portuguesa.
Votação
Os demais projetos estarão em votação.
O Projeto de Lei Ordinária 269/2025, do vereador Asinil Medeiros (PL), autoriza a implantação de faixas de pedestres iluminadas no município.
O Projeto de Decreto Legislativo 7/2026, da Mesa Diretora da Câmara, faz alterações no Decreto Legislativo nº 480/2019, que trata da premiação Professor Nota Dez, voltada aos professores das redes pública e privada da cidade.
Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 93/2026, da vereadora Jade Martins (MDB), dispõe sobre a circulação e o abandono de carrinhos de supermercado em ruas e locais públicos no município.
Tribuna Livre
No início da sessão, estão previstos dois convidados para utilizar a Tribuna Livre, espaço destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município, que é aberto na primeira sessão de cada mês.
A coordenadora de Políticas Públicas às Pessoas com Deficiência da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família de Balneário Camboriú, Gévelyn Cássia Almeida de Quadros, apresentará as ações da área que coordena na pasta municipal.
E o presidente da Associação Brasileira de Cannabis Medicinal (Santa Cannabis), Pedro Luis Sabaciauskis Pereira, falará sobre os impactos da Cannabis medicinal na saúde pública e no desenvolvimento econômico do município.
A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
