A experiência de Balneário Camboriú na construção de políticas públicas voltadas à população idosa foi apresentada na última terça-feira (11), em Brasília, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. O encontro teve como objetivo contribuir para a discussão do Projeto de Lei nº 5.115/2025, que prevê a instalação de Centros-Dia para pessoas idosas.
O município foi representado pelo secretário da Pessoa Idosa, Claudir Maciel, que apresentou as políticas desenvolvidas localmente e destacou o modelo estruturado em três pilares: proteção, promoção e acolhimento da pessoa idosa.
Entre as ações apresentadas está o Programa Abraço ao Idoso, que mantém atendimento 24 horas para situações de violência, abandono, negligência ou violação de direitos. Na área de promoção e envelhecimento ativo, a Secretaria da Pessoa Idosa (SPI) mantém mais de 60 oficinas e atividades gratuitas voltadas à convivência, cultura, esporte, lazer, saúde e qualidade de vida.
No acolhimento, o município mantém uma estrutura permanente para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, incluindo a administração do Lar São Vicente de Paula, além da contratação de vagas em instituições credenciadas quando necessário.
Outro ponto destacado foi a integração das políticas sociais com a saúde, por meio do Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI), fortalecendo uma rede de atendimento voltada às diferentes necessidades da população durante o processo de envelhecimento.
Centro-Dia e Centro de Convivência Social
Entre os principais projetos apresentados no Senado está a implantação do novo Centro-Dia e Centro de Convivência Social de Balneário Camboriú, que integrará um complexo municipal de atenção à pessoa idosa.
Com investimento estimado em R$ 6,7 milhões, a nova estrutura deverá ampliar a capacidade de atendimento, convivência e suporte às famílias.
O projeto será implantado na Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, nº 251, no Bairro dos Municípios, onde atualmente funciona a Casa da Sogra. A estrutura prevê aproximadamente 1.079 metros quadrados de área construída, além de espaços externos.
O complexo contará com Centro-Dia para pessoas idosas com maior grau de dependência, Centro de Convivência Social, salas multiuso, espaços para oficinas e atividades, ambientes climatizados, quiosques, áreas de convivência e cancha de bocha.
A iniciativa permitirá que pessoas idosas que necessitam de acompanhamento durante o dia permaneçam em um ambiente preparado, com atividades e assistência, mantendo os vínculos familiares e retornando às suas residências ao final do período.
A estimativa inicial é disponibilizar mais de 50 vagas, com possibilidade de ampliação conforme o modelo de permanência adotado.
Segundo o secretário Claudir Maciel, o projeto representa uma nova etapa na política municipal de atenção ao envelhecimento.
“Estamos construindo uma política pública que acompanha a pessoa idosa em suas diferentes necessidades. Temos ações para quem é ativo e busca convivência e qualidade de vida, proteção para quem sofre algum tipo de violência ou violação de direitos e acolhimento para quem necessita de cuidados permanentes. O Centro-Dia vem preencher justamente uma lacuna entre essas estruturas, oferecendo suporte ao idoso e também à sua família”, destacou.
A Secretaria da Pessoa Idosa trabalha para lançar a licitação da nova estrutura nos próximos meses. Parte dos recursos necessários já está disponível por meio de parceria com o Ministério Público e deverá ser destinada à execução do projeto.
A intenção do município é utilizar um sistema construtivo que permita maior agilidade na execução da obra.
“O investimento estimado para a estrutura é de aproximadamente R$ 6,7 milhões. Estamos trabalhando para avançar com a licitação e iniciar as obras ainda este ano. O Centro-Dia será um divisor de águas para Balneário Camboriú”, afirmou o secretário.
Balneário Camboriú se prepara para o envelhecimento da população
Durante a audiência, o secretário também ressaltou que o crescimento da população idosa exige que os municípios deixem de tratar o envelhecimento apenas como uma demanda assistencial e passem a desenvolver uma rede permanente e integrada de políticas públicas.
“Envelhecer precisa significar continuar pertencendo à cidade. Nosso trabalho em Balneário Camboriú é criar condições para que a pessoa idosa tenha proteção quando precisar, acolhimento quando for necessário e, principalmente, oportunidades para permanecer ativa, independente e integrada à sociedade”, concluiu Claudir Maciel.
