A Baía da Babitonga, em Santa Catarina, passa por uma transformação na infraestrutura portuária com novos projetos voltados à movimentação de cargas e à eficiência logística. Entre eles está o Porto Brasil Sul (PBS), empreendimento 100% privado idealizado pela Worldport Desenvolvimento Portuário S.A., com investimento estimado em R$ 6 bilhões.
O projeto, localizado em São Francisco do Sul, prevê a geração de mais de 2.500 postos de trabalho durante as obras e 2 mil empregos diretos na operação. A expectativa é de impacto na arrecadação municipal e nos setores de comércio e serviços, além de ampliar a infraestrutura logística da região.
“Estamos diante de um projeto que quebra o antigo paradigma de que progresso econômico e preservação são incompatíveis. O Porto Brasil Sul adota o que há de mais avançado em engenharia de baixo impacto no mundo. O comércio exterior de Santa Catarina precisa desse salto de infraestrutura para continuar crescendo com responsabilidade”, afirma Paulo Bauer, CEO da Worldport.
Diferenciais tecnológicos e engenharia verde
Projetado sob os conceitos de Economia Azul e Green Port, o empreendimento reúne soluções construtivas e operacionais voltadas à redução dos impactos ambientais.
- Zero derrocagem: o projeto foi concebido sem necessidade de explosão ou remoção de rochas subaquáticas, evitando intervenções na geologia e na fauna marinha.
- Calado natural e dragagem mínima: localizado na desembocadura marítima da Baía da Babitonga, o terminal conta com profundidade natural superior a 18 metros, reduzindo a necessidade de escavações.
- Tecnologia Cold Ironing: o terminal fornecerá energia elétrica em terra para os navios atracados, permitindo o desligamento dos motores a diesel e reduzindo emissões atmosféricas e sonoras durante a permanência das embarcações.
- Compensação ambiental 1 para 1: para cada hectare de vegetação nativa interceptado, está prevista a preservação ou recuperação de outro hectare de igual valor ecológico.
- Cinco terminais especializados: com seis berços de atracação, o complexo terá estruturas destinadas à movimentação de contêineres, grãos, fertilizantes, carga geral e veículos.
Linha do tempo: mais de uma década de estudos e licenciamento
Ao longo de mais de dez anos, o projeto passou por diferentes etapas de estudos e licenciamento ambiental, com análises de órgãos públicos, da Marinha do Brasil e participação da comunidade.
- 2015 – Início dos estudos: protocolo do processo de Licença Ambiental Prévia (LAP) no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), dando início a diagnósticos sociais, marinhos e faunísticos.
- 2017 – Audiência pública: realização de audiência pública oficial com mais de 1.700 participantes.
- 2018 a 2023 – Discussão na Justiça Federal: encerramento da discussão na Justiça Federal, no âmbito da ACP nº 5019110-46.2018.4.04.7201, com confirmação da competência do IMA/SC para conduzir o processo de licenciamento.
- Janeiro e fevereiro de 2026 – Emissão da Licença Ambiental Prévia: emissão da LAP nº 428/2026 após reanálise da Comissão Central de Licenciamento Ambiental (CCLA), com manifestação da Procuradoria do órgão e estabelecimento de 13 condicionantes para as etapas seguintes.
- Situação atual – Continuidade do processo: segundo as informações apresentadas pelo projeto, a Licença Ambiental Prévia permanece válida e vigente. O processo segue em direção à futura Licença de Instalação (LI), enquanto são realizadas adequações relacionadas às áreas de compensação dentro dos prazos previstos.
“O Porto Brasil Sul caminha pautado pela técnica e pelo diálogo institucional. Trata-se de um investimento estratégico que trará infraestrutura, ajudará nos gargalos logísticos, como melhorias nas rodovias de acesso e oportunidades de carreiras globais para os jovens de São Francisco do Sul”, afirma o advogado ambientalista Marcos Saes, assessor jurídico do projeto.
Indicadores do projeto Porto Brasil Sul
- R$ 6 bilhões: investimento 100% privado, sem previsão de recursos públicos para as obras do complexo portuário.
- Mais de 4.500 empregos: estimativa de mais de 2.500 postos durante a construção e 2 mil empregos diretos na operação.
- Mais de 18 metros de profundidade: calado natural previsto para permitir o atendimento de navios de grande porte.
- Zero derrocagem: projeto concebido sem necessidade de remoção de rochas subaquáticas.
- Dragagem mínima: segundo o projeto, não há necessidade de ampliação do calado existente.
