A sessão ordinária desta quarta-feira (7) foi marcada por manifestações em defesa da ampliação da segurança em creches e escolas, da valorização dos recursos hídricos, de questões relacionadas às famílias de autistas e da criação de um fundo para o combate ao câncer. Houve ainda pronunciamentos sobre os resultados das eleições do último domingo (4).
Segurança em creches e escolas
O caso da criança de três anos que saiu desacompanhada do Núcleo de Educação Infantil Celso Ramos, no Centro de Florianópolis, motivou pronunciamento do deputado Mário Motta (PSD). Segundo ele, o episódio, assim como outro ocorrido dias antes em Braço do Norte com uma criança de um ano e meio, evidencia a necessidade de discutir protocolos de segurança alinhados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a proteção infantil como prioridade absoluta.
O parlamentar defendeu o reforço da segurança nas instituições, de modo a garantir proteção às crianças e tranquilidade aos pais que confiam a guarda dos filhos a creches e colégios durante o trabalho. Como bons exemplos, citou ações de municípios como Caçador e Biguaçu, que envolvem:
- vigilância presencial;
- câmeras que emitem alertas;
- sistemas de rondas policiais;
- protocolos de segurança nas portarias.
No encerramento, Motta lembrou a catarinense Zilda Arns, da Pastoral da Criança, que considerava a defesa da criança “uma responsabilidade acima de qualquer outra consideração”.
A fala foi apartada pelo deputado Jair Miotto (PL), que presidia a sessão e lembrou sua atuação para viabilizar R$ 94 milhões destinados à instalação de câmeras de segurança nas escolas catarinenses.
Preservação dos recursos hídricos
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) centrou sua fala em uma das linhas estratégicas de seu mandato: a preservação da água. Ele considera o tema um dos maiores “gargalos” dos desastres climáticos e lembrou que “a água é um dos quatro elementos cósmicos fundamentais à vida”.
Ao agradecer a sétima eleição consecutiva para deputado estadual, após dois mandatos como prefeito de Guaraciaba, afirmou que sua motivação para a vida pública nasce do debate com movimentos sociais, organizações e lideranças. Também disse levar temas que considera relevantes a colégios e instituições que visita.
“Procuro ajudar a criar uma nova mentalidade sobre a questão dos recursos naturais que são finitos”, afirmou. O parlamentar advertiu que a água consumida atualmente “tem metais pesados ou resíduos de venenos de agrotóxicos”, o que relacionou ao aumento de casos de câncer. “Precisamos agir, porque já é tarde. Temos que agir rapidamente.”
O colega de bancada Neodi Saretta (PT) elogiou a “serenidade do discurso” de Padre Pedro e destacou que ambos garantiram a próxima legislatura, cada um em seu sétimo mandato.
Estruturas de defesa das mulheres
A deputada Carolline Sardá (Psol) informou que conclui uma série de visitas a todas as delegacias de Proteção à Criança, Adolescentes, Mulheres e Idosos (Dpcamis) em funcionamento no estado. Ela manifestou preocupação com a falta de estrutura de pessoal e com o estresse dos servidores ouvidos em diversos municípios, situação que associou ao aumento dos índices de agressões contra mulheres.
Segundo as estatísticas do Observatório da Mulher da Alesc, mais de 52 mil casos foram registrados somente neste ano.
A deputada criticou quem defende pautas antifeministas e ataca a Procuradoria Especial da Mulher, o Observatório e as ações da bancada feminina para assegurar parcerias com instituições como o Ministério Público, forças de segurança e a OAB. Ela lembrou que as procuradorias, presentes em vários municípios, orientam vítimas e promovem ações educativas, e ressaltou a importância das estatísticas: “Dados públicos geram políticas públicas, que salvam vidas”.
Balanço das eleições
O deputado Fernando Krelling (MDB) agradeceu os 70.516 eleitores que garantiram sua recondução como o mais votado de seu partido para a Assembleia. Ele destacou que saiu de Joinville com mais de 40 mil votos e foi votado em mais de 270 municípios, e agradeceu apoiadores, entre eles os do segmento esportivo, e sua família.
Krelling lembrou que iniciou a trajetória há 10 anos como o vereador mais votado de Joinville e chega ao terceiro mandato na Alesc em crescente de votação. Em seguida, criticou o MDB, ao apontar a redução de cadeiras na Alesc e na Câmara dos Deputados. Disse que sugerirá a “reavaliação de algumas situações” e afirmou que o partido “precisa mudar a forma de agir, mudar de atitudes para continuar sendo grande e ter protagonismo”.
Na mesma linha de agradecimentos, o deputado Vicente Caropreso (União) valorizou os “quase 80 mil votos”, com grande votação em Jaraguá do Sul, seu domicílio eleitoral. Relacionou o resultado ao trabalho desenvolvido no mandato e agradeceu ao colega Lunelli (MDB), que optou por concorrer ao Senado e abriu espaço no eleitorado local.
Caropreso também tratou da representatividade dos municípios e regiões nos parlamentos estadual e nacional. Lembrou que Jaraguá do Sul reduzirá sua bancada, dos atuais dois deputados federais e dois estaduais para apenas um deputado na Alesc. “Essa é uma discussão que deve ser alargada no Congresso Nacional, e as consequências são catastróficas, porque quem não mora na cidade não representa da mesma forma de quem mora”, afirmou.
Por fim, destacou seu trabalho em favor de mães atípicas e famílias de baixa renda com filhos autistas de grau 3, que, por força de projeto de sua autoria, são contempladas com pensão vitalícia de um salário mínimo.
Recursos para o combate ao câncer
A saúde também foi tema do deputado Neodi Saretta (PT), que lembrou o Outubro Rosa como mês de prevenção ao câncer de mama. “Devemos fazer uma reflexão sobre o câncer de mama, considerando a saúde pública como prioridade, e a importância de ações de prevenção”, afirmou.
Para Saretta, “compromissos com a população devem se materializar em favor de ações efetivas”. Ele lembrou que a Alesc aguarda o projeto que o Executivo ficou de enviar para criar um fundo estadual de combate ao câncer, após o veto governamental à iniciativa do parlamentar com a mesma finalidade. Segundo ele, os recursos também serão importantes para financiar pesquisas voltadas a todos os tipos de câncer.
Projeto aprovado
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 247/2026, do deputado Oscar Gutz (PL), que inclui o município de Luzerna, no Meio-Oeste, na Rota das Oliveiras de Santa Catarina. A matéria segue para sanção do governador.
A rota turística foi instituída pela Lei Estadual 19.720/2026, com o objetivo de promover o desenvolvimento turístico, cultural e econômico dos municípios catarinenses produtores de azeitonas e derivados. Integram o roteiro Guaraciaba, Campo Erê, Vargem Bonita, Iomerê, Ibiam, Campos Novos, Rancho Queimado e Ponte Serrada.
