O Procon de Penha, por meio do Setor de Fiscalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, divulgou os resultados da pesquisa de preços dos combustíveis referente a outubro de 2026. O levantamento foi realizado nos dias 19 e 20, em postos revendedores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A pesquisa avaliou os preços praticados em dez estabelecimentos e identificou aumento em todos os combustíveis analisados. A gasolina comum, a gasolina aditivada e o diesel S-10 registraram altas entre R$ 0,11 e R$ 0,12 por litro, enquanto o etanol teve elevação de R$ 0,04. O diesel S-500 apresentou a maior variação, com aumento de R$ 0,47.
Variação média dos combustíveis
- Gasolina comum: de R$ 6,07 para R$ 6,19 (+ R$ 0,12).
- Gasolina aditivada: de R$ 6,19 para R$ 6,30 (+ R$ 0,11).
- Etanol: de R$ 4,32 para R$ 4,36 (+ R$ 0,04).
- Diesel S-10: de R$ 7,14 para R$ 7,25 (+ R$ 0,11).
- Diesel S-500: de R$ 6,22 para R$ 6,69 (+ R$ 0,47).
Os dados referentes aos estabelecimentos foram obtidos por meio da Consulta de Dados Públicos (CDP), plataforma disponibilizada no site da ANP. A ferramenta pode ser acessada pelo endereço: https://cdp.anp.gov.br/ords/r/cdp_apex/consulta-dados-publicos-cdp/home.
O órgão esclarece que os valores apresentados refletem exclusivamente as condições verificadas no momento da coleta e não devem ser considerados uma referência vinculante para períodos posteriores.
Embora a formação de preços no setor de combustíveis esteja sujeita à livre iniciativa, a atividade deve respeitar os limites da legislação vigente e observar princípios como proporcionalidade, razoabilidade e boa-fé nas relações de consumo. O descumprimento dessas regras pode resultar em responsabilização por eventuais práticas abusivas.
A iniciativa busca garantir transparência no mercado de combustíveis, estimular práticas comerciais equilibradas e contribuir para a identificação de possíveis irregularidades.
Consumidores que necessitarem de informações adicionais ou desejarem apresentar questionamentos podem procurar a sede do Procon, localizada na Rua João Medeiros, nº 199, no Centro de Penha (SC). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
