O Conselho Tutelar da Região Central de Balneário Camboriú realiza, nos dias 28 e 29 de outubro, a segunda edição da campanha de conscientização contra o trabalho infantil. As ações serão concentradas em três pontos da cidade que registraram o maior número de denúncias envolvendo crianças em situação de trabalho ou exploração.
A iniciativa é promovida em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do serviço de abordagem social e da coordenação de políticas públicas para crianças.
De acordo com a conselheira tutelar Cristiane Amorim, a campanha mantém o propósito da primeira edição: orientar moradores e turistas sobre a exploração do trabalho infantil.
“Assim como no ano passado, o objetivo é esclarecer moradores e turistas sobre o que é a exploração do trabalho infantil. Por mais que as pessoas estejam sensibilizadas, o auxílio com dinheiro nos semáforos, por exemplo, não ajuda essas crianças e adolescentes”, afirma.
A ação também pretende informar a população sobre os serviços disponíveis para atender famílias em situação de vulnerabilidade e orientar as pessoas a não contribuírem com a prática. Segundo Cristiane, adolescentes a partir dos 14 anos podem ingressar no mercado de trabalho por meio de contrato formal de aprendizagem, respeitando as normas legais.
“A criança tem que ser criança e viver a infância brincando e estudando. A partir dos 14 anos, o adolescente pode, sim, iniciar no mercado de trabalho, mas dentro das normas previstas e por meio de contrato formal de aprendizagem”, pontua.
Segundo o presidente do Conselho Tutelar da Região Central, Lico Passos, foram recebidas 21 denúncias de trabalho infantil no município em 2026. Ele ressalta, porém, que o número de ocorrências pode ser maior devido à subnotificação.
“Nem tudo que acontece na nossa cidade é notificado como deveria e muitas vezes o cidadão não tem consciência do que está acontecendo ao seu lado, na calçada ou no semáforo. Por isso a campanha é sempre importante, para identificar o problema e garantir que as crianças e adolescentes recebam o amparo e a proteção necessária”, destaca.
Como denunciar o trabalho infantil
Ao identificar situações de trabalho ou exploração infantil, a população pode acionar o serviço de abordagem social pelo telefone 156, registrar uma denúncia pelo Disque 100, canal de atendimento dos direitos humanos, ou utilizar o site da Auditoria-Fiscal do Trabalho: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br.
Horários e locais das ações
28 de outubro (quarta-feira)
- Das 11h30 às 12h30: Avenida do Estado, esquina com a Rua São Paulo.
- Das 17h30 às 18h30: Avenida das Flores, esquina com a Avenida Marginal Leste.
29 de outubro (quinta-feira)
- Das 7h30 às 8h30: Avenida Brasil, em frente ao Shopping Atlântico.
- Das 11h30 às 12h30: Avenida do Estado, esquina com a Rua São Paulo.
- Das 17h30 às 18h30: Avenida das Flores, esquina com a Avenida Marginal Leste.
