Navegantes realiza audiência pública da LOA 2026 e convida população para participação
A Prefeitura de Navegantes convida a população para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que será realizada no dia 2 de outubro, às 19h, no Centro Integrado de Cultura (CIC), localizado na Rua Maria Leonor da Cunha Rebello, no Centro da cidade. O encontro tem como objetivo apresentar e discutir a previsão […]
Comissão aprova projetos de proteção infantil e direito dos pais em Santa Catarina
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, nesta quinta-feira (11), projetos que combatem a erotização infantil e a pedofilia, além de garantir aos pais o direito de vetar a participação dos filhos em atividades escolares relacionadas a gênero. O Projeto de Lei (PL) 372/2019, de autoria do deputado Jair Miotto […]
Projeto de Lei aprovada amplia proteção à fauna silvestre em rodovias estaduais
O plenário aprovou o Projeto de Lei 38/2022, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que atualiza a Lei nº 12.854, de 2003, responsável pelo Código Estadual de Proteção aos Animais. A iniciativa busca implementar medidas preventivas para reduzir acidentes envolvendo atropelamentos de animais silvestres em rodovias estaduais. A proposta, que tramitou na legislatura anterior […]
Projeto de Lei garante a alunos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento o direito de levar alimentação própria em Balneário Camboriú
Um novo Projeto de Lei apresentado na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú promete ampliar a inclusão e a segurança alimentar para crianças com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento em escolas públicas e privadas do município. Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2025, de autoria da vereadora Jade Martins (MDB), que assegura a esses alunos […]
Rotary Club de Balneário Camboriú é homenageado pelos 55 anos de fundação e serviços à comunidade
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú promoveu, no dia 29 de agosto, uma sessão solene em homenagem ao Rotary Club de Balneário Camboriú, celebrando seus 55 anos de fundação e atuação no município. A solenidade foi proposta pelo vereador Guilherme Cardoso (PL) por meio do Requerimento 23/2025, subscrito por outros quatorze parlamentares. Durante o evento, […]
Balneário Camboriú aprova implantação do programa “Maria da Penha na Escola”
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou, na sessão desta quarta-feira (27/08), a redação final e dois projetos de lei importantes. O Projeto de Lei Ordinária 178/2025, do Poder Executivo, estabelece a implantação do programa “Maria da Penha na Escola” na rede municipal de ensino. A iniciativa prevê atividades extracurriculares para estudantes a partir […]
Balneário Camboriú realiza audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária 217/2025, do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O encontro ocorrerá no dia 5 de setembro, às 18h30, […]
Semana Estadual de Combate à Corrupção destaca educação ética e decisões corretas no cotidiano
O combate à corrupção deve ser praticado diariamente, por meio de escolhas corretas e da valorização da ética. Essa foi a mensagem central do painel “Educando Cidadãos, Criando Cidadanias”, realizado na Semana Estadual de Combate à Corrupção, promovida pela Escola do Legislativo da Alesc. O evento reuniu estagiários da Assembleia Legislativa, além de autoridades e […]
Prefeitura envia à Câmara Projeto de Lei para viabilizar grandes obras em Balneário Camboriú
A prefeitura de Balneário Camboriú encaminhou nesta quinta-feira (28) à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que prevê o financiamento de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a execução de grandes obras no município. Entre os principais projetos estão a reconstrução do Centro Integrado de Educação Rodesindo Pavan (Ciep) e a […]
Sessão Solene celebra os 63 anos de Navegantes com homenagens e auditório lotado no CIC
A Câmara de Vereadores de Navegantes promoveu na noite desta quarta-feira (20), no Centro Integrado de Cultura (CIC), uma Sessão Solene especial em comemoração aos 63 anos de emancipação político-administrativa do município. O evento reuniu autoridades civis e militares, lideranças comunitárias, representantes de entidades locais e um público expressivo que lotou o auditório. A solenidade […]