Câmara de Balneário Camboriú aprova Festival Municipal de Xadrez e mais três projetos em sessão de 3 de novembro
Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram quatro projetos na sessão desta terça-feira (03/11), que seguem para análise da prefeita, para sanção ou veto. O primeiro deles foi o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 41/2026, do vereador Alessandro Teco (DC), que recebeu 14 votos favoráveis. A proposta institui, no Calendário Oficial de Comemorações do município, o […]
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú divulga finalistas do 10º Concurso Estudante Cidadão de Desenho e Redação
A Câmara divulga as listas dos finalistas do 10º Concurso Estudante Cidadão de Desenho e Redação (confira nos anexos), que serão premiados, juntamente com os professores orientadores dos alunos classificados, em sessão solene no dia 16 de novembro, às 19h, no Plenário Vereador Walter Eilers. A classificação dos alunos em 1º, 2º e 3º lugares […]
Câmara de Itapema aprova novas regras para inscrição e atualização do cadastro imobiliário
A Câmara de Vereadores de Itapema, em Santa Catarina, aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 31/2025, de autoria do vereador Márcio Silva (DC), que estabelece novas regras para a inscrição e a atualização cadastral de imóveis no município. A proposta altera a Lei Complementar nº 38/2011, que institui o Código Tributário Municipal, com […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova Política de Proteção ao Patrimônio Cultural
Três projetos do Poder Executivo foram aprovados pelo plenário da Câmara de Balneário Camboriú durante a sessão desta terça-feira (27). Entre as propostas está o projeto que institui a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, além de medidas relacionadas à previdência dos servidores e ao orçamento da Educação. O primeiro projeto aprovado foi o […]
Câmara dos Deputados recebe exposição sobre o solo e o Cerrado
Será inaugurada no dia 29 de outubro, às 19h, na Câmara dos Deputados, a exposição “Chão acima, rente, abaixo”, do artista Glayson Arcanjo, com curadoria de Yana Tamayo. A mostra reúne 15 séries que investigam o solo e o bioma Cerrado como matéria viva, território e lugar de memória. A visitação será realizada na Galeria […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova cinco projetos em sessão
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou cinco projetos durante a sessão desta quarta-feira (28). As propostas tratam de investimentos em equipamentos públicos, mudanças na estrutura administrativa do Legislativo, indenizações para implantação de uma avenida e ampliação do quadro de profissionais da Saúde. Todos os projetos seguem para análise da prefeita, que poderá sancioná-los […]
Câmara de Balneário Camboriú orienta entidades sobre projeto que revoga títulos de utilidade pública
Foi protocolado na segunda-feira (26), na Câmara de Balneário Camboriú, o Projeto de Lei Ordinária 219/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação do Legislativo. A proposta prevê a revogação de uma série de leis e decretos que concedem o título de utilidade pública municipal a entidades e instituições. A declaração de utilidade pública […]
Comissão da Câmara de Balneário Camboriú aprova pareceres a três projetos e uma emenda
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara de Balneário Camboriú se reuniu nesta segunda-feira (26 de outubro) e aprovou pareceres favoráveis a três projetos do Poder Executivo e a uma emenda da Mesa Diretora do Legislativo. O Projeto de Lei Ordinária nº 206/2026 autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real […]
Santa Catarina reforça prevenção ao AVC e alerta para fatores de risco e sintomas
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que, somente nos primeiros sete meses de 2026, foram registradas 50.424 mortes e 182.253 internações em decorrência da doença na rede pública de saúde. Os números correspondem a uma média de aproximadamente 238 mortes e 860 internações por dia. Diante desse cenário, iniciativas apresentadas na Assembleia Legislativa […]
Alesc reúne obras de 19 servidores na exposição “Arte de Casa” em Florianópolis
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inaugura, no dia 28 de outubro, às 13h, a exposição “Arte de Casa”, que reúne obras de 19 servidores e colaboradores da instituição que também desenvolvem atividades artísticas nas horas vagas. A abertura será realizada durante o evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, com a presença […]