Câmara de Balneário Camboriú aprova quatro projetos em sessão de 11 de novembro
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou quatro projetos durante a sessão desta terça-feira (11/11). O primeiro deles foi o Projeto de Lei Ordinária 239/2025, das vereadoras Ciça Müller (PDT), Jade Martins (MDB) e Elaine Correia (Cidadania). A proposta institui, no município, o protocolo “Não é Não”, criado pela Lei Federal nº 14.786/2023, como […]
Projeto de Lei assegura a crianças com deficiência o direito de levar alimento próprio às escolas de Balneário Camboriú
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou, em primeira discussão na quarta-feira (12), o Projeto de Lei Ordinária Nº 232/2025, de autoria da vereadora Jade Martins (MDB), que garante às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento o direito de levar seu próprio alimento ao ambiente escolar, tanto em instituições públicas quanto privadas do […]
Câmara de Balneário Camboriú antecipa celebração de 60 anos com sessão solene em novembro
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú realizará uma sessão solene no próximo dia 17 de novembro, às 19h, para comemorar antecipadamente suas seis décadas de história, já que a instituição completa 60 anos em 2025. O evento marca o início das celebrações deste significativo marco histórico para o legislativo municipal. Durante a cerimônia, será entregue a Medalha […]
Câmara de Navegantes aprova licença internacional do prefeito e projetos para modernização pública e fortalecimento do esporte
A Câmara de Vereadores de Navegantes realizou, na segunda-feira (3), a 55ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de proposições voltadas à modernização da gestão pública, ao incentivo ao esporte e à revisão da legislação municipal. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que […]
Inscrições abertas para câmaras e assembleias obterem antenas de transmissão do Programa Brasil Digital
As assembleias e câmaras municipais interessadas em viabilizar a transmissão dos canais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV da câmara municipal) e da Rede Nacional de Comunicação Pública, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), já podem solicitar equipamentos de transmissão ao governo federal. As propostas podem ser enviadas até […]
Câmara de Balneário Camboriú divulga finalistas do 9º Concurso Estudante Cidadão de Desenho e Redação
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú publicou, no Diário Oficial Eletrônico, a lista dos finalistas do 9º Concurso Estudante Cidadão de Desenho e Redação. Os estudantes finalistas, juntamente com seus professores orientadores, serão premiados em sessão solene no dia 13 de novembro, às 19h, no Plenário Vereador Walter Eilers. A classificação final — 1º, […]
A Câmara de Balneário Camboriú publicou no site o aviso de licitação do Pregão Eletrônico 25/2025, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e acessórios de áudio, para uso do Departamento de Comunicação Social e TV. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para recebimento de […]
Câmara dos Deputados promove seminário para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama no Brasil
O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (29) o seminário “Rumo a zero mortes evitáveis por câncer de mama: acesso, desafios e o papel dos três Poderes e da sociedade civil”, às 15h30, no Plenário 14 – Anexo II da Câmara dos Deputados. O evento tem como objetivo mobilizar lideranças políticas, técnicas, ONGs, associações e movimentos […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova redação final e projetos que flexibilizam horários de eventos e criam Selo Mulheres Seguras
O Projeto de Lei Ordinária 66/2025, do vereador Samir Dawud (Cidadania), altera a Lei nº 4.990/2025, que estabelece horários para montagem e desmontagem de estruturas de shows e eventos em locais públicos e privados. A lei permite atualmente essas atividades entre 7h e 18h, com exceções para festas de virada de ano na Praia Central […]
Câmara de Balneário Camboriú entrega Prêmio Professor Nota Dez 2025 a 63 educadores
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou, na noite desta segunda-feira (27/10), a sessão solene de entrega do Prêmio Professor Nota Dez 2025. A cerimônia homenageia professores do ensino fundamental e da educação infantil que se destacam pelo trabalho educativo inovador, criativo e transformador ao longo do ano letivo. Regulada pelo Decreto Legislativo 480/2019, […]