Câmara de Balneário Camboriú aprova três projetos do Executivo em sessão de 14 de abril
A Câmara de Balneário Camboriú aprovou, na sessão desta terça-feira (14/04), três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas seguem agora para sanção da prefeita e tratam de temas relacionados à gestão pública, infraestrutura urbana e finanças municipais. O primeiro item apreciado foi o Projeto de Lei Ordinária 60/2026, que altera dispositivos […]
Câmara de Balneário Camboriú tem seis projetos na pauta da sessão desta quarta-feira
A Câmara de Balneário Camboriú realiza, nesta quarta-feira (15/04), sessão ordinária com uma pauta composta por seis projetos de lei, dois pedidos de informação, 17 indicações e 12 moções. A reunião ocorre a partir das 18h30 e pode ser acompanhada presencialmente no plenário Vereador Walter Eilers ou por meio da Rádio Câmara (101,5 FM), além […]
Comissão de Finanças da Alesc aprova projetos sobre defesa do consumidor e proteção animal em Santa Catarina
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deliberou, nesta quarta-feira (15), projetos voltados à defesa do consumidor e à proteção animal, temas centrais da reunião que analisou cinco matérias em tramitação. Entre os destaques, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 468/2025, que propõe medidas para coibir cobranças […]
Movimento Cada Voto Conta realiza blitz nos dias 18 e 25 de abril em ruas de Joinville
Ação visa orientar sobre a regularização do título de eleitor que encerra no dia 6 de maio. Assim como outras ações que buscam engajar a comunidade, o Movimento Cada Voto Conta segue mobilizando voluntários e levando informação diretamente à população. Nos dias 18 e 25 de abril, serão realizadas blitzes em pontos estratégicos de Joinville […]
Inscrições para eleição do ConCidade seguem até quarta-feira em Balneário Camboriú
A Prefeitura de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, informa que seguem abertas até esta quarta-feira (15) as inscrições para a eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho da Cidade (ConCidade-BC). O processo definirá os representantes para o triênio de junho de 2026 a maio de 2029, com foco no fortalecimento da […]
Alesc celebra 70 anos da Grande Loja de Santa Catarina em sessão especial no Parlamento
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, na noite desta segunda-feira (13), uma sessão especial em homenagem aos 70 anos da Grande Loja de Santa Catarina, destacando a trajetória da instituição e sua atuação social, política e comunitária no estado. A solenidade ocorreu no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, reunindo autoridades, lideranças maçônicas, representantes […]
Alesc homenageia FCDL-SC por ações de empreendedorismo feminino no varejo catarinense
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) concedeu, nesta terça-feira (14), uma moção de aplausos à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC) em reconhecimento às ações de incentivo ao empreendedorismo feminino no estado. A homenagem destaca a atuação da entidade na ampliação da participação das mulheres no varejo, especialmente por meio […]
Congresso Catarinense de Aleitamento Materno reúne especialistas em Florianópolis nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, nesta quarta-feira (15), a oitava edição do Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, reunindo especialistas e profissionais da área em Florianópolis para debater práticas atualizadas e baseadas em evidências na área da saúde. O evento é organizado pela Comissão da Saúde, por meio da Escola do Legislativo Deputado […]
Seminário sobre segurança escolar reúne 42 municípios em Rio do Sul e fortalece protocolo estadual
A discussão sobre segurança escolar avançou em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, com a realização de um seminário promovido pelo Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra), iniciativa liderada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O encontro reuniu mais de 300 participantes de 42 municípios das regiões do Vale […]
Santa Catarina amplia combate à violência contra a mulher com nova lei de reeducação de agressores
O Governo de Santa Catarina sancionou, no início de abril, um pacote de 20 novas leis voltadas a áreas estratégicas, com destaque para o enfrentamento à violência contra a mulher. Entre as medidas, a Lei 19.788/2026 institui programas de reeducação para autores de violência doméstica, reforçando as políticas públicas de prevenção e combate à reincidência. […]