Em virtude do calendário especial iniciado em 4 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) suspende, a partir desta segunda-feira (17), as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. As atividades legislativas serão retomadas na semana de 14 de setembro.
Atendimento ao público segue normalmente
O atendimento ao público na Assembleia segue normalmente durante o período de suspensão, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. As exposições artísticas e os espaços culturais permanecem abertos para visitação.
Os setores administrativos do Parlamento catarinense e a Diretoria de Comunicação Social também continuam funcionando normalmente.
Antecipação das atividades legislativas
O calendário especial foi elaborado em função das eleições deste ano. Entre março e julho, foram realizadas sessões extras às terças ou quartas-feiras, de forma alternada.
Com a antecipação, as sessões que ocorreriam entre a próxima semana e a semana que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, foram reorganizadas.
A exceção será a semana de 14 a 18 de setembro, quando haverá sessões ordinárias e reuniões de comissões nos horários regimentais. Além disso, está prevista uma sessão especial para 24 de agosto, segunda-feira.
O objetivo do calendário especial é garantir a realização de todas as reuniões plenárias previstas para 2026 e evitar que as sessões durante o período de campanha eleitoral fiquem esvaziadas em razão da participação dos parlamentares nas atividades eleitorais.
Retorno em setembro
As sessões ordinárias e as reuniões das comissões serão retomadas na semana de 14 de setembro. A próxima sessão destinada à votação de projetos ocorrerá em 15 de setembro, terça-feira, a partir das 14h.
A partir de 21 de setembro, as atividades legislativas serão novamente suspensas em razão do calendário especial. A retomada definitiva ocorrerá na semana de 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições.
A partir dessa data, as sessões ocorrerão normalmente até o recesso de fim de ano, nos horários regimentais: terças e quartas-feiras, às 14h, e quintas-feiras, a partir das 9h.
Calendário especial em anos eleitorais
O calendário especial foi instituído pela primeira vez na Alesc durante as eleições de 1994. Inicialmente, a medida foi criada para as eleições de deputado estadual.
A partir de 2008, o modelo também passou a ser adotado durante as eleições municipais. Desde então, foi aplicado na maioria dos anos eleitorais, com exceção de 2020, quando a pandemia de Covid-19 alterou o cronograma do pleito.
Serviço — funcionamento da Alesc
Atendimento e funcionamento
- Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
- Setores administrativos em funcionamento normal.
- Diretoria de Comunicação Social em funcionamento normal.
- Exposições artísticas e espaços culturais abertos para visitação.
Atividades legislativas
As sessões ordinárias e reuniões das comissões permanecem suspensas a partir de 17 de agosto e serão retomadas na semana de 14 de setembro.
