Audiência na Alesc debate controle de javalis e controladores pedem menos burocracia em Santa Catarina

Audiência na Alesc debate controle de javalis e controladores pedem menos burocracia em Santa Catarina

Compartilhe:

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn
javalis em Santa Catarina,controle de javalis,Alesc,audiência pública Alesc,agropecuária catarinense,Ibama Santa Catarina,manejo de javalis,espécie invasora,Sus scrofa,Comissão de Agricultura,caça de javalis,Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras,PEEEI,Simaf,suinocultura catarinense,agricultura em Santa Catarina,Censo Catarinense do Controlador de Javali,manejo da fauna,controle de espécies invasoras,políticas públicas ambientais

Controladores de javalis, autoridades e representantes da agropecuária participaram de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para discutir medidas de enfrentamento à superpopulação da espécie invasora e os impactos causados no setor produtivo em Santa Catarina.

O encontro foi realizado pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia, na tarde de quinta-feira (9), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reunindo deputados, vereadores, dirigentes de entidades ligadas ao setor agropecuário e controladores de diversas regiões do estado.

A audiência debateu soluções para conter o avanço do javali (Sus scrofa), espécie exótica considerada invasora, que, segundo os participantes, vem causando prejuízos à produção rural, ao meio ambiente e à sanidade animal.

Controladores defendem desburocratização

O presidente da Associação Brasileira de Caçadores “Aqui tem Javali”, Rafael Salerno, apresentou as principais reivindicações dos controladores. Entre elas, estão a redução da carga tributária sobre a compra de armas, a transferência da responsabilidade pelo controle da espécie da União para os estados e a simplificação dos procedimentos para autorização do manejo.

“Um dos maiores problemas nossos é enfrentar a burocracia e o Estado brasileiro, que nos atrapalha diariamente para fazer esse controle”, afirmou Salerno.

Segundo ele, o trabalho é realizado de forma voluntária e com recursos próprios para proteger a agricultura e o meio ambiente.

O representante também criticou a cobrança de 25% de ICMS sobre a compra de armas, os prazos exigidos pelos órgãos federais para emissão da documentação necessária e a necessidade de obter uma autorização específica para cada município onde ocorre o controle dos animais.

Preocupação com riscos sanitários

Marcos Daniel Valadares, da União dos Caçadores da Serra, alertou para os riscos sanitários provocados pela expansão dos javalis, especialmente para a suinocultura catarinense.

Ele também criticou autuações aplicadas a controladores quando os cães utilizados nas operações entram no Parque Nacional de São Joaquim, onde o manejo da espécie não é permitido.

O presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim da Serra, Gilmar Nunes Oliveira, também reclamou das penalidades.

“Quando soltamos o cão, ele vai andar vários quilômetros, entrar em outras propriedades e em locais onde não há autorização”, afirmou.

Ibama apresenta dados do manejo no estado

O superintendente do Ibama em Santa Catarina, Paulo da Costa Filho, informou que, entre 2019 e 2026, o Sistema de Informação de Manejo da Fauna (Simaf) registrou 268 mil solicitações de autorização para o abate de javalis no estado, com 224 mil animais abatidos em quase 90% dos municípios catarinenses.

Segundo o representante do órgão, ainda existe subnotificação desses números. Ele afirmou, porém, que menos de 1% dos pedidos de autorização são negados, indicando que o processo de emissão não apresenta elevada taxa de indeferimento.

Estado amplia ações de controle

A coordenadora do Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras (PEEEI), Elaine Zuchiwschi, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo Plano de Manejo e Controle do Javali, iniciado em 2023.

De acordo com ela, as iniciativas incluem capacitação de agricultores e controladores, disponibilização de armadilhas para captura dos animais e eliminação de focos de javalis mantidos em cativeiro.

Durante a audiência, também foi lançado o Censo Catarinense do Controlador de Javali, iniciativa que pretende mapear os controladores em atuação no estado para subsidiar a elaboração de políticas públicas, ações e legislações voltadas ao controle da espécie invasora.

Relacionados