A valorização dos professores da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú reúne medidas relacionadas ao piso salarial, uma proposta para compensação de pequenos atrasos e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação. As iniciativas ganham destaque neste 15 de outubro, Dia do Professor, e envolvem ações voltadas às condições de trabalho e ao fortalecimento do ensino público.
Neste ano, o feriado escolar em referência à data foi antecipado para terça-feira (13), conforme o Decreto Municipal nº 13.634/2026.
Reajuste salarial prevê equiparação ao piso nacional
Um dos avanços na área da remuneração foi o acordo firmado em 2025 entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú (Sisembc). O entendimento prevê a adequação gradual do piso salarial do magistério municipal ao piso nacional ao longo de três anos, a partir de 2026.
A proposta estabelece o repasse da diferença entre a Reposição Geral Anual (RGA) e o reajuste do piso nacional, acrescida de 1% ao ano, como antecipação dos índices necessários à equiparação. Enquanto o piso municipal permanecer abaixo do nacional, será mantido o pagamento da diferença na forma de abono, conforme as regras do acordo.
Em fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 5.206/2026 oficializou o reajuste anual de 6,40% nos vencimentos dos profissionais do magistério, incluindo servidores efetivos e temporários. A legislação também estabeleceu um abono salarial de R$ 486,80 para os profissionais do nível inicial da categoria, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026.
A prefeita Juliana Pavan destacou a importância dos profissionais para o desenvolvimento do município.
“Balneário Camboriú conta, hoje, com 1600 professores na Rede Municipal de Ensino, que trabalham na formação de crianças e adolescentes. O docente é parte central no processo de desenvolvimento de pessoas que, um dia, trabalharão nos mais diversos setores da cidade. Por isso, valorizar o trabalho desses profissionais não é apenas reconhecer a atuação dentro de sala de aula, mas o papel que eles têm para o futuro da cidade”, afirmou.
Projeto prevê compensação de pequenos atrasos
Outra medida em preparação pela administração municipal busca estabelecer regras para a compensação de atrasos de curta duração dos servidores públicos. A proposta surgiu a partir de uma demanda dos professores e pretende permitir a regularização do tempo não cumprido sem prejuízos na remuneração e nos benefícios, desde que as condições previstas sejam atendidas.
Pelo texto proposto, atrasos de até 20 minutos poderão ser compensados dentro do mesmo período de apuração do ponto, respeitado o limite acumulado de 60 minutos.
Quando a compensação ocorrer integralmente dentro desses parâmetros, não haverá desconto na remuneração nem prejuízo ao Auxílio Assiduidade e ao vale-alimentação.
Já os atrasos superiores a 20 minutos ou que ultrapassem o limite acumulado continuarão sujeitos às regras previstas na legislação vigente.
Para viabilizar a mudança, o projeto prevê alterações nas Leis Municipais nº 1.069/1991 e nº 5.185/2025. A proposta ainda será encaminhada à Câmara de Vereadores e dependerá de aprovação para entrar em vigor.
Novo Plano Municipal de Educação terá metas para dez anos
A formação continuada e a valorização dos profissionais também estão entre as prioridades do novo Plano Municipal de Educação, que estabelecerá metas e estratégias para o setor pelos próximos dez anos.
A comissão responsável pela elaboração do documento realizou sua primeira reunião em setembro, dando início aos trabalhos. Instituída pelo Decreto Municipal nº 13.541/2026, a equipe reúne representantes do poder público e de diferentes segmentos da educação.
O processo prevê a participação dos professores da Rede Municipal de Ensino, que poderão compartilhar experiências, apontar necessidades e apresentar perspectivas sobre a realidade das escolas.
Entre as etapas previstas estão o diagnóstico da situação educacional do município, a análise dos resultados do plano anterior e a participação da comunidade. O documento deverá contemplar áreas como Educação Infantil, Ensino Fundamental, inclusão, gestão democrática, formação continuada e valorização dos profissionais.
A proposta é alinhar as metas às necessidades da rede municipal, reconhecendo a contribuição dos professores para a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes.
Secretária destaca papel dos professores
Em referência ao Dia do Professor, a secretária municipal da Educação, Zélia Zanella, deixou uma mensagem de reconhecimento aos profissionais da rede.
“Professores, que nunca nos faltem motivos para acreditar na educação como transformação das nossas crianças. Tenho orgulho de caminhar ao lado de vocês, que são a força e a essência da educação. Parabéns pelo Dia do Professor”, declarou.
As iniciativas apresentadas pela administração municipal abrangem remuneração, condições de trabalho e planejamento educacional, temas que integram as discussões sobre a valorização dos profissionais e o fortalecimento da educação pública em Balneário Camboriú.
