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Calendário legislativo de 2024 inicia nesta quinta-feira (1º) na Câmara Municipal de Navegantes

Calendário legislativo de 2024 inicia nesta quinta-feira (1º) na Câmara Municipal de Navegantes

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Hoje, quinta-feira, 1º de fevereiro, às 17 horas, a Câmara de Vereadores de Navegantes realiza a Reunião Solene de Instalação da 4ª Sessão Legislativa Anual (2024). O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo site, Youtube e Facebook.

 

As sessões legislativas anuais constituem os quatro períodos da Legislatura (2021-2024), nos quais as sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal são realizadas sem necessidade de convocação, ocorrendo de 3 de fevereiro a 22 de dezembro de cada ano. Neste ano, a abertura foi antecipada para 1º de fevereiro pela Mesa Diretora, uma medida estratégica para impulsionar o início dos trabalhos em plenário.

 

A solenidade terá a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que apresentará mensagem do Poder Executivo aos vereadores e a comunidade. Após isso, os parlamentares farão uso da palavra por cinco minutos para seus pronunciamentos.

 

Em seguida, inicia-se a primeira sessão ordinária de 2024, com a constituição das cinco Comissões Legislativas Permanentes: Constituição, Justiça e Cidadania; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Ética Parlamentar. As comissões são constituídas por três vereadores e um suplente, com mandato de um ano.

 

Calendário de fevereiro

 

Conforme prevê o Regimento Interno, outros cinco encontros ordinários ocorrerão no Plenário até o fim do mês, nos dias 5, 8, 15, 19 e 22, sempre às 17 horas.

Em caso de necessidade, poderão ser convocadas sessões extraordinárias para analisar documentos em caráter urgente.

 

Texto: Maurício Daleffe 

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