A Câmara de Balneário Camboriú realiza, nesta quarta-feira, sessão com sete projetos em pauta, além de três pedidos de informação, 19 indicações e uma moção. A reunião acontece em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, com foco em propostas que impactam áreas como educação, saúde e segurança pública.
O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária 252/2025, que estará em primeira discussão e trata da proibição do uso do Teatro Municipal Bruno Nitz e de outros espaços públicos para eventos de caráter erótico.
Projetos em votação
Os demais projetos serão votados durante a sessão. Entre eles, está a proposta que suspende obras para implantação de cabeamento subterrâneo de serviços de telecomunicações, além da criação do Programa de Divulgação de Animais Perdidos no município.
Também será analisado o projeto que institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar, voltado à promoção da saúde mental e ao atendimento psicossocial de estudantes da rede pública.
Outro destaque é a proposta que reconhece a Festa de Nossa Senhora Aparecida como Patrimônio Cultural Imaterial do município, além do projeto que define a data de abertura das celebrações natalinas.
Já o Poder Executivo apresenta o Programa Escola Mais Forte, que prevê a transferência direta de recursos financeiros às unidades da rede municipal de ensino, reforçando o planejamento educacional.
Tribuna Livre aborda temas estratégicos
A sessão contará ainda com a Tribuna Livre, espaço destinado à participação da sociedade civil. Entre os convidados está representante do Universidade do Estado de Santa Catarina, que abordará o transporte universitário como direito de acesso à educação.
A secretária municipal de Saúde apresentará a integração da Casa do Autista ao município, reforçando ações na área de saúde pública.
Representantes da Celesc também participarão para prestar esclarecimentos sobre investimentos em infraestrutura elétrica, especialmente nas Praias Agrestes.
Além disso, o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar apresentará um balanço das ações de segurança durante a temporada de verão 2025/2026.
Transmissão da sessão
A sessão terá início às 18h30 e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário do Legislativo ou por transmissão na Rádio Câmara, redes sociais e canais digitais oficiais.
