CCJ da Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa projetos sobre causa animal, educação e turismo

CCJ Alesc,Assembleia Legislativa de Santa Catarina,projetos aprovados em Santa Catarina,política estadual catarinense,causa animal SC,Programa Catarinense de Solidariedade Veterinária,educação para trânsito,turismo em Santa Catarina,Urubici mototurismo,políticas sociais,proteção animal,bem-estar animal,educação pública estadual,arborização urbana SC,inclusão social,Transtorno do Espectro Autista,direitos da criança,desenvolvimento social,legislação estadual,projetos de lei SC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) analisou 32 matérias nesta terça-feira (23), com destaque para propostas relacionadas à causa animal, educação, turismo e políticas sociais. Entre os projetos avaliados estão iniciativas sobre solidariedade veterinária, educação para o trânsito, reconhecimento turístico de município, proteção à infância, arborização urbana […]

Câmara de Balneário Camboriú vota veto e projetos na sessão desta terça-feira

Câmara de Balneário Camboriú,sessão da Câmara de BC,pauta da Câmara de Balneário Camboriú,projetos de lei em Balneário Camboriú,política municipal em Balneário Camboriú,Legislativo municipal,votação de projetos,veto do Executivo,Lei do Microzoneamento,saúde preventiva municipal,infraestrutura urbana,veículos elétricos,bebidas alcoólicas adulteradas,fiscalização municipal,administração pública,Santa Catarina,Câmara de vereadores,projetos municipais,agenda legislativa,sessão ordinária

A pauta da sessão desta terça-feira (23/06) da Câmara de Balneário Camboriú conta com um veto, sete projetos, oito pedidos de informações, 37 indicações e cinco moções. O Veto N.º 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar 2/2026 estará em votação. A proposta trata de um veto parcial do Poder Executivo ao projeto da Lei do […]

Senado Federal recebe projeto de Hermes Klann que endurece penas para pichação e amplia responsabilização de infratores

projeto de lei pichação,pichação no brasil,endurecimento de penas pichação,senador Hermes Klann,Hermes Klann projeto de lei,Senado Federal pichação,legislação contra pichação,crimes de pichação,patrimônio público e privado,danos ao patrimônio,responsabilização por pichação,financiamento de pichação,organização de pichação,política brasileira,Santa Catarina política,segurança pública Brasil,projeto de lei Senado,leis mais rígidas pichação,custos da pichação,limpeza urbana vandalismo

O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou um projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para casos de pichação e o fortalecimento da responsabilização de pessoas que causam danos ao patrimônio público e privado. A proposta também estabelece que os responsáveis sejam obrigados a reparar integralmente os prejuízos causados, além de ampliar a responsabilização para […]

Instituto Mais Itajaí recebe homenagem por investimentos em projetos estruturantes para o município

Instituto Mais Itajaí,projetos estruturantes Itajaí,investimentos em Itajaí,empresários de Itajaí,desenvolvimento urbano Santa Catarina,infraestrutura Itajaí,mobilidade urbana Itajaí,turismo Itajaí,habitação Itajaí,iniciativa privada desenvolvimento,projetos para Itajaí,Câmara de Vereadores Itajaí,planejamento urbano,crescimento econômico,obras estruturantes SC,Terminal de Cruzeiros Itajaí,Contorno Oeste Itajaí,BR-101 Itajaí,setor empresarial catarinense

O Instituto Mais Itajaí foi homenageado durante a sessão solene em comemoração aos 166 anos de Itajaí, realizada nesta quarta-feira (17) na Câmara de Vereadores. Criado em 2025 por iniciativa de empresários locais, o instituto recebeu reconhecimento pelos serviços prestados ao município nas áreas de infraestrutura, mobilidade, turismo e habitação. Formado por 61 empresas mantenedoras […]