A Câmara Municipal de Itapema anunciou, nesta sexta-feira (07/03), a reativação da Procuradoria Especial da Mulher, um órgão fundamental para a defesa dos direitos femininos no município. A iniciativa, liderada pela presidente da Câmara, vereadora Zulma Souza (Progressistas), marca as celebrações do Dia Internacional da Mulher e reforça o compromisso do Legislativo com a igualdade de gênero e a proteção das mulheres.
A Portaria nº 44/2025 nomeou a vereadora Raquel da Saúde (União)como Procuradora da Mulher e a vereadora Lorita Montagner (PSD) como Procuradora Adjunta. A Procuradoria terá como missão fortalecer políticas públicas voltadas para a proteção, promoção e garantia dos direitos das mulheres, além de acolher denúncias de violência e discriminação, encaminhar casos aos órgãos competentes e promover ações de conscientização e empoderamento feminino.
A Procuradora Raquel da Saúde destacou a importância da reativação: “Nosso objetivo é estar ao lado das mulheres de Itapema, garantindo que elas tenham acesso ao apoio necessário para enfrentar desafios, superar barreiras e defender seus direitos”.
Representatividade Feminina na Política de Itapema:
A reativação da Procuradoria ocorre em um momento emblemático para a representatividade feminina na política de Itapema. A cidade possui uma das maiores bancadas de vereadoras mulheres de Santa Catarina, com quatro representantes na atual legislatura: Zulma Souza, Lorita Montagner, Raquel da Saúde e Irmã Rute (Republicanos). Zulma Souza também faz história como a segunda mulher eleita presidente da Câmara em 63 anos de emancipação do município.
Funções da Procuradoria Especial da Mulher:
- Acolher denúncias de violência e discriminação;
- Encaminhar casos aos órgãos competentes;
- Promover ações de conscientização e empoderamento feminino;
- Fortalecer políticas públicasvoltadas para os direitos das mulheres;
- Incentivar a participação feminina na política e em outros espaços de decisão.
