A Câmara Municipal de Balneário Camboriú firmou um importante acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados para implementar e operar o sistema de transmissão da Rede Legislativa de TV Digital na cidade. A iniciativa faz parte do Programa Brasil Digital, do governo federal, que busca ampliar o acesso a canais de televisão em regiões com pouca ou nenhuma oferta de sinal aberto.
O documento foi assinado nesta quinta-feira (03/07), durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, em Brasília. O presidente da Câmara de Balneário Camboriú, vereador Marcos Kurtz (Podemos), assinou o acordo ao lado do secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, deputado Marx Beltrão (PP-AL). A assinatura também será oficializada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos).
A Rede Legislativa de TV Digital permitirá a transmissão multiprogramada dos sinais das emissoras legislativas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e da Câmara Municipal de Balneário Camboriú. Com isso, a cidade passará a contar com um canal próprio para transmitir sessões plenárias, audiências públicas, eventos e programas do Legislativo.
O Programa Brasil Digital, criado pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, prevê a doação, pelo Ministério das Comunicações, de equipamentos essenciais para a transmissão digital, incluindo transmissor, antenas e receptores de satélite. A responsabilidade pela operação e manutenção desses equipamentos será da Câmara Municipal.
Segundo o vereador Marcos Kurtz, essa iniciativa representa um avanço na comunicação pública do município. “Este momento celebra um marco na comunicação pública de Balneário Camboriú, com a cooperação da Câmara de Vereadores e da Câmara Federal, trazendo uma variedade de canais públicos que serão transmitidos na cidade. A TV Câmara BC em canal aberto, junto à Rádio Câmara BC, permitirá levar informações do Legislativo e da cidade a todos os moradores, democratizando o acesso à informação”, destacou.
A previsão é que a instalação dos equipamentos seja concluída até outubro deste ano, e que a transmissão multiprogramada da Rede Legislativa de TV Digital comece a operar ainda em 2025, ampliando o alcance da comunicação pública na cidade.
