A Câmara dos Deputados realiza nesta semana uma série de debates sobre propostas de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 em diferentes regiões do país. As reuniões ocorrerão em Belo Horizonte, Florianópolis e Manaus, integrando o programa Câmara pelo Brasil.
Os encontros fazem parte do cronograma da comissão especial responsável por analisar propostas de mudança na jornada semanal de trabalho dos brasileiros, incluindo a redução da carga horária e novos modelos de escala.
Na quinta-feira (21), os seminários serão realizados simultaneamente em Minas Gerais e Santa Catarina. Em Belo Horizonte, o debate acontece às 10h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Estão confirmadas as presenças do presidente da comissão especial, Alencar Santana; do relator da proposta, Leo Prates; do ministro do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; e do deputado Reginaldo Lopes, autor da PEC 221/19.
Já em Florianópolis, o encontro será realizado às 19h, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Participam do debate os deputados Alencar Santana, Leo Prates, Pedro Uczai e Ana Paula Lima.
Na sexta-feira (22), o seminário segue para Manaus, às 13h30, na Assembleia Legislativa do Amazonas. O encontro contará com a presença do relator Leo Prates e do deputado Saullo Vianna.
Propostas analisam redução da jornada semanal
As propostas em discussão tramitam atualmente na Câmara dos Deputados e tratam da redução da jornada de trabalho no país.
A PEC 221/19 prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, com transição gradual ao longo de dez anos.
Já a PEC 8/2025, que tramita em conjunto com a proposta anterior, estabelece uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também limitada a 36 horas semanais.
As matérias estão sob análise do relator da comissão especial, que poderá apresentar um texto alternativo unificando as propostas. A expectativa é que o tema seja votado pela Câmara até o fim de maio.
Programa Câmara pelo Brasil
O programa Câmara pelo Brasil foi criado para ampliar o diálogo entre o Legislativo federal, autoridades estaduais, sociedade civil organizada e setor produtivo em diferentes regiões do país.
A iniciativa prevê seminários e visitas técnicas nos estados, aproximando os debates legislativos das demandas regionais.
Serviço
Belo Horizonte (MG)
Data: 21 de maio
Horário: 10h
Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Florianópolis (SC)
Data: 21 de maio
Horário: 19h
Local: Auditório Antonieta de Barros — Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Manaus (AM)
Data: 22 de maio
Horário: 13h30
Local: Auditório Belarmino Lins — Assembleia Legislativa do Amazonas
