A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20/5), às 17h, no Salão Nobre, o lançamento da Revista Plenário, uma nova publicação especializada que analisa os aspectos jurídicos e institucionais relacionados ao Poder Legislativo brasileiro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Com o objetivo de promover reflexões jurídicas aprofundadas, a Revista Plenário reúne artigos científicos voltados à interpretação do Direito, direito parlamentar, relações entre os Três Poderes, e ao processo legislativo. A publicação surge como uma ponte entre a teoria jurídica e a prática legislativa, conectando o conhecimento técnico-científico à realidade institucional da Câmara e suas comissões.
Com periodicidade semestral e disponível nas versões impressa e digital, a revista será distribuída pela Livraria da Câmara (Anexo II) e pelo Portal da Câmara. O conteúdo do volume inaugural já está disponível ao público.
O primeiro número da Revista Plenário apresenta contribuições de peso: ministros do STF, Tribunal de Contas da União, advogado-geral da União, parlamentares e especialistas em direito público assinam artigos sobre temas como:
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foro por prerrogativa de função
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regulação da inteligência artificial
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nova Lei de Licitações
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controle de constitucionalidade
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representação política
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propriedade intelectual
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competência tributária
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arquitetura dos Poderes na República
Além disso, será aberto edital permanente para submissão de artigos inéditos, incentivando pesquisadores a contribuir com estudos teóricos e empíricos voltados às instituições legislativas e ao direito público.
