A Câmara de Vereadores de Camboriú recebeu, na última quarta-feira (9), a primeira Audiência Pública de revisão do Plano Diretor de Camboriú. O encontro marcou o início da construção das novas diretrizes para o planejamento urbano e rural do município.
A audiência reuniu o prefeito Leonel Pavan, o vice-prefeito Jozias Osmar da Silva, a secretária municipal de Planejamento Urbano, Marcela Vidal Eleutério, vereadores, secretários municipais, além dos coordenadores da FEPESE, Rubens Ricardo, Vivian Mendes e Madelon Peters. Eles integram a equipe responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos de revisão. Profissionais da imprensa e moradores também participaram do encontro.
Durante a audiência, a consultoria responsável pelo projeto apresentou a proposta metodológica e as etapas que serão desenvolvidas ao longo da revisão. O processo prevê um diagnóstico da realidade municipal, unindo a leitura técnica às contribuições da comunidade, além de oficinas participativas, novas audiências públicas e, posteriormente, a elaboração das minutas do projeto de lei do novo Plano Diretor.
Para a secretária municipal de Planejamento Urbano, Marcela Vidal Eleutério, a participação dos moradores é fundamental para que o novo documento esteja de acordo com a realidade de Camboriú.
“Esse é um processo que precisa ouvir quem vive a cidade todos os dias. A participação da população vai nos ajudar a entender os desafios de cada região, identificar as potencialidades do município e construir um planejamento que realmente esteja conectado às necessidades de Camboriú”, destacou Marcela.
A participação popular será ampliada nas próximas etapas por meio de quatro oficinas comunitárias, distribuídas em diferentes regiões do município. Os encontros serão realizados entre setembro e outubro e terão como objetivo ouvir os moradores sobre problemas, oportunidades, potencialidades e sugestões de melhorias para cada localidade.
A metodologia apresentada durante a audiência propõe que os participantes analisem as realidades urbana e rural a partir de três aspectos: condicionantes, potencialidades e deficiências. A população também poderá apontar o que considera positivo, o que precisa ser melhorado, os problemas encontrados e as sugestões para o futuro da cidade.
O prefeito Leonel Pavan destacou que a revisão representa uma oportunidade para planejar o crescimento do município de forma organizada e com participação da comunidade.
“Camboriú está crescendo e precisamos pensar esse crescimento olhando para o presente e, principalmente, para o futuro. O Plano Diretor precisa representar a nossa realidade e, por isso, é importante que a população participe, apresente suas necessidades e ajude a definir os caminhos que queremos para o município”, afirmou Leonel Pavan.
O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta a organização do território e busca definir a função social das diferentes áreas do município, considerando aspectos sociais, culturais, ambientais e econômicos. A proposta apresentada também destaca que o planejamento urbano deve orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada, buscando melhores condições de vida para a população.
Próximas etapas
Após a primeira audiência pública, o processo entra na etapa de participação comunitária. A primeira oficina será realizada no dia 16 de setembro, às 19h, na E.B.M. Clotilde Ramos Chaves, envolvendo as comunidades Santa Regina, Areias, Braço e Macacos. Na sequência, estão previstas oficinas nos dias 23 de setembro, 7 e 14 de outubro, contemplando outras regiões do município.
As contribuições apresentadas pela população serão incorporadas ao processo de diagnóstico e construção das diretrizes do novo Plano Diretor. A metodologia também prevê registro e devolutiva das contribuições, consulta pública e publicidade dos materiais produzidos ao longo da revisão.
A revisão seguirá posteriormente para as etapas de definição da visão de futuro, diretrizes, estratégias e ações, elaboração da legislação do Plano Diretor, novas audiências públicas, análise e aprovação pela Câmara de Vereadores e, por fim, implementação e monitoramento.
Texto: Iran Siqueira
Fotos: Divulgação PMC
