O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforçou a necessidade de ampliar o consumo de pescado no Brasil, destacando o tema como estratégico para a saúde da população e o fortalecimento do setor pesqueiro. A declaração foi feita pelo ministro Edipo Araujo durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”.
Segundo o titular da pasta, o país ainda apresenta índices abaixo da média mundial. Enquanto o consumo global gira em torno de 20 quilos por pessoa ao ano, no Brasil esse número é de aproximadamente 12 quilos. O cenário é ainda mais desigual em diferentes regiões, com destaque para a Região Amazônica, onde o consumo pode chegar a 30 ou 40 quilos por pessoa ao ano, e comunidades tradicionais que atingem níveis ainda mais elevados.
Por outro lado, regiões como Centro-Oeste, Sul e Sudeste registram índices significativamente menores, com média próxima a cinco quilos anuais por pessoa. O ministro ressaltou que o pescado é uma proteína de alta qualidade nutricional e com menor impacto ambiental, reforçando a importância de mudanças nos hábitos alimentares.
No campo da política pública, o órgão também destacou medidas voltadas à organização da cadeia produtiva. Entre elas, a definição da nota fiscal como documento oficial para comprovação de origem do pescado, medida adotada em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A iniciativa busca ampliar a rastreabilidade, fortalecer a fiscalização e garantir maior segurança jurídica nas operações comerciais.
A regulamentação inclui ainda mecanismos para proteger pequenos produtores, como a autodeclaração para pescadores que aguardam análise no Registro Geral da Atividade Pesqueira, evitando prejuízos às atividades da agricultura familiar.
Outro ponto abordado foi a necessidade de discutir a venda direta de pescado por pescadores artesanais, prática comum em regiões litorâneas. O ministro destacou a importância de equilibrar a exigência de inspeção sanitária com a realidade da atividade, sem comprometer a renda dos trabalhadores.
A atuação do ministério também envolve ações de reparação socioeconômica. Um dos destaques é o acompanhamento das medidas relacionadas à recuperação da Bacia do Rio Doce, impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em Minas Gerais, em 2015. O desastre afetou diversos municípios, incluindo áreas do Espírito Santo, com impactos diretos sobre comunidades pesqueiras.
Nesse contexto, o Programa de Transferência de Renda (PTR) Pesca tem papel relevante, garantindo apoio financeiro a pescadores afetados. A iniciativa já destinou mais de R$ 500 milhões a trabalhadores de 48 municípios, sendo 38 em Minas Gerais e 10 no Espírito Santo, contribuindo para a retomada das atividades e a recuperação econômica dessas regiões.
O programa “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de veículos de comunicação de diferentes estados.
