A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), publicou mais uma chamada do Programa Fila Única. Ao todo, 56 crianças foram convocadas para vagas na Educação Infantil, destinadas a crianças de 0 a 3 anos de idade.
A lista com a relação dos convocados está disponível no site da Prefeitura Municipal, na aba Serviços > Fila Única, e também no aplicativo BC Digital, no módulo “Educação”. Foram chamadas 16 crianças para a Região Sul, 14 para a Região Norte e 26 para a Região Central.
Caso nenhum responsável compareça dentro do prazo estabelecido, a inscrição da criança no programa será automaticamente cancelada.
Para efetivar a matrícula, o responsável deverá comparecer com a documentação necessária nos locais e datas indicados na convocação.
Moradores da Região Sul devem ir até a Subprefeitura, localizada na Rua José Francisco Vitor, 40, no Bairro da Barra, anexo à Colônia dos Pescadores.
Já os moradores da Região Norte podem comparecer ao Setor de Vagas, no Centro de Treinamento Comunitário (CTC), localizado na Rua Itália, nº 1059, no Bairro das Nações.
Os moradores dos demais bairros devem apresentar a documentação na Secretaria de Educação, situada na Rua Dom Miguel, nº 680, no Bairro Vila Real.
O atendimento ocorre das 8h às 18h em todos os locais.
Para o turno parcial, são necessários os seguintes documentos (original e cópia):
- Certidão de nascimento ou documento de identidade e CPF da criança;
- Cartão SUS;
- Declaração vacinal atualizada da criança (emitida nos últimos 3 meses);
- CPF e documento de identidade do responsável legal;
- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude (quando necessário);
- Comprovante de residência atualizado ou documentação equivalente prevista na convocação;
- Laudo médico ou de restrição alimentar emitido por profissionais ou órgãos competentes (quando necessário).
Para o turno integral, também é necessário apresentar documentos que comprovem a situação profissional dos responsáveis legais, incluindo:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada;
- Declaração do empregador ou comprovação de atividade profissional;
- Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa, quando disponível;
- Documentos de comprovação para profissionais autônomos ou liberais.
O reconhecimento de assinatura em cartório pode ser substituído pela assinatura digital pelo portal Gov.br.
