O Governo Federal, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, publicou o edital de seleção de propostas do Projeto Nacional Juntas por Elas. A iniciativa busca selecionar projetos-piloto elaborados por Juntas Comerciais para acompanhar, desenvolver e fortalecer o empreendedorismo feminino, com foco em mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica ou familiar.
Confira o edital: Edital de Seleção de Propostas do Projeto Nacional Juntas por Elas.
Podem participar as 27 Juntas Comerciais dos estados e do Distrito Federal. Ao final do processo, serão selecionados até cinco projetos, um de cada macrorregião brasileira. As iniciativas contempladas receberão repasses federais de R$ 200 mil para executar as propostas, com prazo de até 12 meses.
O objetivo é fortalecer os negócios liderados por mulheres no Brasil, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou territorial. A proposta busca ampliar a autonomia financeira, favorecer a permanência no mercado de trabalho e contribuir para o crescimento dos empreendimentos.
Diagnóstico local e desenvolvimento dos negócios
Entre as ações previstas estão a realização de diagnósticos locais sobre o empreendedorismo feminino, orientações para formalização de negócios, educação empreendedora e articulação para facilitar o acesso ao crédito e a mercados. Os projetos também poderão incluir apoio à inovação, desenvolvimento de lideranças e integração com políticas públicas estaduais, distritais e municipais voltadas às mulheres.
As propostas deverão atender prioritariamente mulheres em situação de violência doméstica. O edital também destaca casos em que as vulnerabilidades são agravadas por fatores como raça ou cor, deficiência, baixa renda, maternidade solo, responsabilidades de cuidado, ruralidade e residência em áreas periféricas.
Inscrições e calendário
Publicado em 29 de setembro de 2026, o edital está disponível no portal do Ministério e na plataforma Transferegov.br. As propostas podem ser submetidas até 19 de outubro de 2026.
Conforme o cronograma divulgado, os resultados parciais serão publicados em 27 de outubro, enquanto a divulgação dos resultados definitivos está prevista para 18 de novembro de 2026.
