O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 13,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 25 cidades afetadas por desastres. A liberação dos recursos foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (26).
A maior parte da verba será destinada ao Amazonas, que receberá R$ 8,3 milhões para atender 18 municípios, incluindo Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo. O Rio Grande do Sul receberá R$ 3,8 milhões para quatro cidades, entre elas Eldorado do Sul e Santiago. Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais também serão contemplados com recursos.
A lista completa dos municípios beneficiados pode ser consultada neste link.
COMO SOLICITAR RECURSOS
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de Defesa Civil.
O pedido deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho apresentados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o montante autorizado para repasse.
CAPACITAÇÕES DA DEFESA CIVIL NACIONAL
A Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD. As formações são direcionadas a profissionais que atuam na proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
A lista de cursos disponíveis pode ser consultada neste link.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
