O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026, que estabelece o marco legal para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil. A nova legislação reúne as normas necessárias para a organização do torneio e busca garantir segurança jurídica para atletas, delegações, torcedores e entidades envolvidas no evento.
A competição será disputada entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027 e marcará um momento histórico para o continente, sendo a primeira edição do mundial feminino realizada na América do Sul.
Segundo o Ministério do Esporte, a expectativa é que mais de três milhões de pessoas participem do evento, gerando impactos positivos para o turismo, os serviços, a infraestrutura e a economia das cidades-sede.
Oito cidades receberão jogos do Mundial
As partidas serão realizadas em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
A legislação consolida os compromissos assumidos pelo país durante o processo de candidatura e regulamenta temas como venda e revenda de ingressos, emissão de vistos, trabalho voluntário, segurança pública, proteção de direitos comerciais e integração entre os diferentes níveis de governo.
Legado para o futebol feminino
Além da organização do torneio, a lei estabelece princípios voltados à promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no esporte, ao combate à discriminação e ao fortalecimento da participação feminina em todas as áreas do futebol.
O texto também prevê ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres e ao incentivo da presença feminina em funções de gestão, administração e desenvolvimento esportivo.
Segurança terá coordenação nacional
A nova legislação determina que a União será responsável pela coordenação das ações governamentais relacionadas ao evento, em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.
Entre as medidas previstas está a criação de uma Força-Tarefa Nacional de Segurança, coordenada pela Polícia Federal, para planejar e supervisionar as ações de proteção durante a realização da competição.
Reconhecimento às pioneiras do futebol feminino
A lei também estabelece uma medida de reconhecimento histórico às atletas que ajudaram a consolidar o futebol feminino brasileiro.
Cada jogadora da seleção que conquistou a medalha de bronze no Torneio Internacional Feminino da FIFA de 1988 e participou da Copa do Mundo Feminina de 1991 receberá o valor de R$ 500 mil.
A iniciativa busca homenagear as pioneiras que contribuíram para o desenvolvimento da modalidade no país e abriram caminho para as novas gerações de atletas.
Marco histórico para o esporte brasileiro
A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 representa uma oportunidade para ampliar a visibilidade do futebol feminino, incentivar a participação de meninas e mulheres no esporte e fortalecer um legado social, esportivo e econômico em todo o território nacional.
O torneio também deverá impulsionar investimentos em infraestrutura, mobilidade, qualificação profissional e promoção internacional dos destinos brasileiros.
