O Ministério das Comunicações autorizou, nesta quarta-feira (20), a retransmissão de canais digitais de TV em quatro municípios localizados nos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A Sociedade Campograndense de Televisão recebeu autorização para operar em Ribas do Rio Pardo (MS).
Já a Rádio e Televisão OM foi habilitada a retransmitir o sinal em Itajaí e São Bento do Sul, ambos em SC.
A Televisão Cidade Modelo será responsável pela retransmissão em Paraíba do Sul, no RJ.
“O avanço dos canais digitais, por meio das retransmissões, é essencial para garantir informação e entretenimento de qualidade em todas as regiões do Brasil, especialmente nas localidades mais remotas. Essas autorizações permitem que milhares de brasileiros tenham acesso a imagens mais nítidas e com menor risco de interferência de outros canais”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Após a publicação no DOU, as empresas beneficiadas devem obter as autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo estabelecido.
Sobre o serviço de RTV
O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem como objetivo retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estações geradoras, permitindo que cheguem a áreas onde a recepção é limitada ou tecnicamente inadequada. As emissoras autorizadas podem retransmitir tanto sinais de TV comercial quanto de caráter educativo.
As outorgas de RTV podem ser concedidas em caráter primário (com proteção contra interferências) ou secundário (sem proteção). Em ambos os casos, tratam-se de autorizações precárias, já que se configuram como serviços complementares à radiodifusão de sons e imagens.