A ministra Fernanda Machiaveli, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou os avanços da reforma agrária no Brasil durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, nesta quarta-feira (15). Entre os resultados apresentados estão a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas e a criação de 27 mil novos lotes desde 2023.
Segundo a ministra, a redução da concentração fundiária é um dos principais desafios do país. Ela ressaltou que a agricultura familiar representa 77% das propriedades rurais, mas ocupa apenas 23% da área agricultável, evidenciando a necessidade de ampliação do acesso à terra.
Para enfrentar esse cenário, o governo promoveu a reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com reforço no quadro de servidores, melhorias institucionais e implementação do programa Terra da Gente, voltado à obtenção de terras para assentamentos.
A ministra também destacou investimentos de R$ 1,7 bilhão em crédito instalação, destinado a famílias que ingressam na reforma agrária. O recurso oferece condições facilitadas, incluindo descontos para pagamento em dia, e tem como objetivo estruturar a produção e garantir o início das atividades nas áreas concedidas.
Além disso, foram ampliadas ações de reconhecimento e regularização de territórios, com a assinatura de decretos e a criação da Câmara Técnica de Destinação, responsável por deliberar sobre o uso de terras públicas federais.
Outro avanço citado foi o desenvolvimento da plataforma Terras do Brasil, que amplia a transparência fundiária, além da estruturação do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), fortalecendo a participação de comunidades tradicionais na formulação de políticas públicas.
De acordo com a ministra, as ações também contribuem para a redução de conflitos no campo e para o fortalecimento da agricultura familiar, ampliando a produção de alimentos e promovendo inclusão social no meio rural.
