Durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”, a titular dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a necessidade de responsabilidade compartilhada na proteção integral de crianças e adolescentes. “Toda a sociedade precisa se responsabilizar. Precisamos de políticas públicas e não podemos naturalizar a barbárie nem a violência”, afirmou.
A ministra ressaltou avanços e investimentos da pasta em todo o país, incluindo a ampliação da estrutura e a qualificação de profissionais de Conselhos Tutelares, programas de proteção, sistemas de monitoramento e centros de atendimento especializados.
Escolas de Conselhos e Parcerias
Como exemplo, Macaé citou os investimentos no Pará, com as Escolas de Conselhos, projeto que prevê a criação de uma unidade em cada estado para fortalecer a formação permanente de conselheiros tutelares. Retomada em 2023, em parceria com universidades públicas e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), a iniciativa garante capacitação constante e eficaz. “Junto com a Universidade Federal do Pará, construímos a Escola de Conselhos, para formar conselheiros de todo o estado no acompanhamento, monitoramento e cuidado em relação à violação de direitos de crianças e adolescentes”, explicou.
A ministra reforçou que o Brasil possui cerca de 30 mil conselheiros tutelares que necessitam de apoio contínuo para desempenhar suas funções, incluindo formação, pesquisa e monitoramento. Além do Pará, investimentos estão sendo realizados em Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal, com mais de 2,6 mil conselheiros em formação e cerca de R$ 5 milhões investidos, além de R$ 10 milhões aplicados na estrutura dos Conselhos desde 2023.
Socioeducação e monitoramento
Outro destaque são as Escolas Estaduais de Socioeducação (EES), que fortalecem a formação profissional e asseguram a implementação eficiente de políticas socioeducativas, oferecendo monitoramento e acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei.
Programas e iniciativas complementares
No programa “Aqui é Brasil”, a ministra abordou ações de recepção humanitária a brasileiros repatriados, destacando 194 pessoas trazidas dos Estados Unidos em 28/8, com atenção especial ao registro civil de filhos nascidos no exterior.
Além disso, Macaé Evaristo comentou a entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas ou desaparecidas políticas durante a ditadura militar. No dia 28/8, 21 certidões foram entregues, com previsão de mais de 400 até o fim de 2025, reforçando a importância da justiça de transição e da preservação da memória histórica.
Bom Dia, Ministra
O programa é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de veículos como Rádio Nacional de Brasília, Rádio BandNews FM Belo Horizonte, Portal Porque Sorocaba, Rádio Guarany Santarém, Rádio Norte FM Manaus, Portal Estadão Cuiabá e Rádio Mix – GazetaWeb Maceió.
