Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025, de autoria da vereadora Jade Martins (MDB), que institui uma série de benefícios exclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos culturais e sociais organizados ou apoiados pela Prefeitura de Balneário Camboriú. A proposta obteve aprovação unânime dos vereadores presentes.
Segundo a vereadora Jade Martins, a proposta tem como meta promover mais inclusão, acolhimento e acessibilidade sensorial: “A iniciativa visa garantir que pessoas com TEA tenham plenas condições de participar das atividades públicas com dignidade e conforto”, afirmou.
Com a sanção da prefeita Juliana Pavan, pessoas diagnosticadas com TEA terão prioridade de acesso em eventos, como também na compra de ingressos, filas de entrada, e contarão com assentos preferenciais localizados em áreas de fácil acesso e saída. Os espaços destinados contarão com ambientes adaptados, preparados para oferecer acolhimento sensorial — com iluminação adequada, som controlado e decoração temática apropriada ao evento.
Além disso, os profissionais responsáveis pela organização e execução dos eventos municipais passarão por capacitações específicas para garantir o atendimento humanizado e especializado tanto às pessoas com TEA quanto a seus acompanhantes.
A iniciativa pretende transformar os eventos municipais de Balneário Camboriú em experiências mais acessíveis, inclusivas e respeitosas, contribuindo para valorizar a diversidade e promover a dignidade das pessoas com autismo.
