O Governo de Porto Belo, por meio do PROCON Municipal, iniciou nesta quinta-feira (27) o programa Limpa Fios, criado para organizar os cabeamentos de telecomunicações instalados nas vias do município. A iniciativa conta com a participação das empresas de internet que atuam na cidade, acompanhamento da CELESC e parceria com o PROCON de Santa Catarina.
O programa foi articulado pelo PROCON de Porto Belo e teve os primeiros encaminhamentos definidos durante uma reunião realizada na terça-feira (25), na sede da Prefeitura. O encontro contou com representantes do Governo Municipal, PROCON SC, CELESC e empresas fornecedoras de internet.
Primeira etapa do programa
Nesta primeira etapa, os trabalhos são realizados na Rua Senador Atílio Fontana, na esquina com a Avenida Governador Celso Ramos, das 8h30 às 16h30, com intervalo entre 12h e 13h.
A ação também terá continuidade na Avenida Hironildo Conceição dos Santos, no trecho entre o limite do município e a Rótula do Koch. As empresas que não possuem cabeamento instalado nessas vias estão dispensadas da participação nesta etapa.
A iniciativa busca organizar a infraestrutura aérea de telecomunicações e contribuir para a segurança e a melhoria da paisagem urbana. Durante a operação, serão avaliadas as condições dos cabeamentos instalados, considerando as permissões e licenças necessárias para utilização da estrutura.
Conforme definido na reunião, cabos instalados de forma clandestina, sem permissão de uso da estrutura da CELESC, poderão ser suprimidos. Já as situações que envolvam empresas licenciadas, mas não habilitadas para determinado local, seguirão procedimentos específicos antes de eventual retirada.
Parceria entre empresas e órgãos públicos
A participação do PROCON SC também fortalece o processo de organização e regularização das empresas, inclusive por meio da atuação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
A CELESC, por sua vez, se colocou à disposição para acompanhar as ações, permitindo que as empresas também executem os trabalhos mesmo quando sua equipe não estiver presente.
O município também manterá atualizado o grupo de comunicação do programa, com representantes das empresas responsáveis por receber notificações e acompanhar as demandas. A relação das empresas credenciadas no município será encaminhada pela CELESC à Secretaria de Finanças para conferência da inscrição municipal.
A Prefeitura de Porto Belo destaca que o programa depende da atuação conjunta entre o poder público, a concessionária e as empresas de telecomunicações. A expectativa é que a parceria permita avançar gradualmente na organização dos cabeamentos e na melhoria da infraestrutura urbana de Porto Belo.
