A prefeita Juliana Pavan sancionou nesta semana duas leis de relevância para o setor cultural de Balneário Camboriú. A primeira, Lei Municipal nº 5.079/2025, altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.176/2018, que institui o BC Criativo, transferindo sua vinculação da Secretaria de Turismo para a Fundação Cultural. A mudança, proposta pelo Executivo e solicitada pela vereadora Ciça Müller, visa aprimorar a estrutura e o funcionamento do programa.
O BC Criativo tem como missão fomentar a economia criativa, estimulando cultura, inovação e empreendedorismo. “A economia criativa é um motor de desenvolvimento econômico e social que gera oportunidades, valoriza talentos locais e impulsiona a cultura como direito de todos”, afirmou a prefeita, destacando que as mudanças tornarão o programa mais ágil e eficiente.
A vereadora Ciça Müller ressaltou que a integração com a Fundação Cultural cria condições favoráveis para transformar ideias em projetos, visando conquistar o título de Território Criativo junto ao Ministério da Cultura, ampliando a captação de recursos para o setor. Já o diretor-presidente da Fundação Cultural, Allan Müller Schroeder, destacou o potencial de Balneário Camboriú na área e o compromisso em transformar criatividade em oportunidades e geração de renda.
As alterações na lei incluem a redefinição do conselho do programa, com mais representantes da sociedade civil, e a designação da secretaria executiva para um servidor indicado pela presidência da Fundação Cultural. Os recursos virão de dotações orçamentárias da Fundação, com prazos estabelecidos para prestação de contas.
Boi de Mamão é Reconhecido como Patrimônio Cultural
A segunda lei, Lei Municipal nº 5.082/2025, declara a manifestação folclórica Boi de Mamão como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial de Balneário Camboriú. A proposta, também de autoria da vereadora Ciça Müller, busca preservar e valorizar essa tradição de origem açoriana.
“O Boi de Mamão é parte da nossa história e identidade. Ao declará-lo como patrimônio cultural, reafirmamos nosso compromisso em manter vivas as nossas raízes e transmiti-las para as futuras gerações”, afirmou a prefeita Juliana Pavan.
Com danças, músicas, encenações e personagens típicos, o Boi de Mamão tornou-se símbolo da identidade local e atrativo turístico. A lei prevê ações educativas e culturais, parcerias com a iniciativa privada e incentivos a grupos que mantêm a manifestação ativa. A coordenação ficará a cargo da Fundação Cultural.
