O plenário aprovou o Projeto de Lei 38/2022, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que atualiza a Lei nº 12.854, de 2003, responsável pelo Código Estadual de Proteção aos Animais. A iniciativa busca implementar medidas preventivas para reduzir acidentes envolvendo atropelamentos de animais silvestres em rodovias estaduais.
A proposta, que tramitou na legislatura anterior e chegou a ser arquivada, foi desarquivada a pedido do autor. Sua tramitação contou com apreciações nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Transportes e Proteção, Defesa e Bem-estar Animal.
Corredores ecológicos e passagens especiais
Marcius Machado defende que a criação de corredores ecológicos será fundamental para a preservação de espécies ameaçadas, como leões baios e jaguatiricas. O deputado destaca que estados como Paraná e Bahia já utilizam essas estruturas com resultados positivos, reforçando a importância do apoio governamental à iniciativa.
O projeto prevê a sinalização de rodovias estaduais em áreas próximas às reservas, a instalação de cercas e redutores de velocidade, além da construção de passagens aéreas ou subterrâneas para animais silvestres. Também inclui campanhas educativas direcionadas a motoristas e ao público em geral.
A proposta segue agora para análise final do Executivo.
