O sistema prisional de Santa Catarina se consolida como referência nacional em ressocialização por meio do trabalho. Em 2024, o estado arrecadou R$ 28 milhões com a mão de obra dos detentos, valor reinvestido em áreas essenciais como segurança pública, saúde e educação. O modelo catarinense, que combina oportunidades de trabalho e capacitação profissional, tem reduzido a reincidência criminal e preparado os presos para uma reintegração mais digna à sociedade.
Como Funciona o Programa:
- Remuneração: Os presos recebem um salário mínimo, dividido da seguinte forma:
- 25% para custear a estadia no sistema prisional.
- 50% destinado à família do detento.
- 25% depositado em uma poupança para uso após a liberdade.
- Benefícios: Além de gerar recursos para o estado, o programa oferece capacitação profissional e reduz os índices de reincidência criminal.
Destaques do Modelo Catarinense:
- Índices de Ocupação: 32% da população carcerária de Santa Catarina está inserida em atividades laborais, enquanto a média nacional é de apenas 19%.
- Atividades Produtivas: Os presos trabalham em diversas frentes, como fabricação de móveis, confecção de uniformes, montagem de eletrônicos e outras atividades realizadas dentro e fora das unidades prisionais.
- Parcerias com o Setor Privado: A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) tem ampliado colaborações com empresas para aumentar as oportunidades de trabalho.
Impacto Social e Econômico:
O governador Jorginho Mello destacou a importância do programa: “Preso trabalha e tem que pagar a estadia. Esse dinheiro é reinvestido em segurança, saúde e educação, e ainda ajuda o detento a recomeçar a vida após cumprir a pena. É assim que Santa Catarina se tornou o estado mais seguro do Brasil”.
A policial penal Danielle Amorim Silva reforçou: “Oferecemos oportunidades para que os presos aprendam uma profissão e se reintegrem à sociedade de forma digna, reduzindo a criminalidade”.
Inovação com Parcerias Público-Privadas (PPP):
Santa Catarina avança com um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar e ampliar a infraestrutura carcerária. O projeto inclui a construção e manutenção do Complexo Prisional de Blumenau, com investimento inicial de R$ 210 milhões. A iniciativa prevê:
- 2.979 novas vagas.
- Construção de duas unidades de regime fechado e uma de regime semiaberto.
- Reestruturação da Penitenciária Industrial de Blumenau.
O governador Jorginho Mello ressaltou: “Priorizamos a segurança pública e a eficiência, com o apoio da iniciativa privada. Esse é o caminho para modernizar o sistema prisional e garantir mais segurança para os catarinenses”.
