A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em plenário, o projeto de lei de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil) que veda a comemoração do Halloween em escolas públicas do estado. A proposta, protocolada em 2023, tramitou por dois anos até ser apreciada e aprovada pelos parlamentares.
O projeto surgiu após denúncias de pais e alunos envolvendo a Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, no bairro Gravatá, em Penha. À época, atividades alusivas ao Halloween reproduziram cenas de morte e violência dentro da unidade escolar, gerando forte apreensão entre famílias, já que crianças relataram medo intenso ao se depararem com cenas de sangue, suicídio e homicídio, chegando a resistirem em retornar às aulas.
Durante a tramitação do projeto pelas comissões, Marcos da Rosa destacou o impacto desse tipo de conteúdo no ambiente escolar. “Sou pai de três filhos e sei, como qualquer pai ou mãe, o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crianças. Quando uma criança se sente ameaçada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de terror”, afirmou.
Na votação em plenário nesta quarta-feira (10), alguns deputados se manifestaram contrários ao projeto, alegando que o Halloween seria apenas uma brincadeira inofensiva. Em resposta, o parlamentar reforçou que a questão envolve limites e responsabilidade. “O Halloween não tem função pedagógica ou cultural, pelo contrário, estimula a violência e o medo, temas inadequados para crianças”, destacou.
O deputado citou ainda um episódio recente, ocorrido em outubro de 2025, na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde alunos participaram de festa de Halloween com simulacro de arma. Para ele, situações como essa reforçam a necessidade da lei. “Isso faz apologia ao crime e à violência. Santa Catarina tem histórico de ataques a escolas. Nossas crianças não podem ter medo de ir para a escola. Escola é lugar de aprendizado e desenvolvimento, não de medo”, declarou.
Ao final da votação, Marcos da Rosa comemorou a aprovação do projeto e agradeceu o apoio da maioria dos parlamentares. “Essa aprovação é uma resposta positiva à população. Hoje damos um passo importante na proteção das nossas crianças e no fortalecimento de um ambiente escolar mais seguro e saudável”, afirmou.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para sanção do governador Jorginho Mello, que, segundo o deputado, deve sancionar a lei por reconhecer a prioridade de proteger as crianças e garantir que a escola seja um espaço de paz e formação.
